Deputados derrubam veto de Bolsonaro a uso obrigatório de máscara

coronavírus
19.08.2020, 13:31:00

Deputados derrubam veto de Bolsonaro a uso obrigatório de máscara

Decisão vale para comércio, igrejas e escolas; senadores ainda vão votar

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Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19) em sessão conjunta do Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia entrar em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos sem máscara.

O veto do presidente foi derrubado por 454 votos a 14, com uma abstenção.

Ainda falta a parte da votação dos senadores, por ser uma sessão conjunta, que deve acontecer agora à tarde. Se a derrubada for confirmada, fica obrigatório em território nacional o uso de máscaras nos locais citados.

O projeto que tornava o uso de máscaras obrigatório foi aprovado em junho no Legislativo. Bolsonaro sancionou em julho, com vetos. Ele justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas", o que poderia ser entendido como violação de domicílio, para o govenro federal.

O uso de máscara é considerado importante para impedir a disseminação do novo coronavírus, avaliam especialistas de saúde.

Na mesma sessão, foram derrubados vetos ao projeto que estabelece medidas de proteção social para prevenir a covid-19 em territórios indígenas. 

Bolsonaro havia vetado a distribuição gratuita de materiais de higiene e limepza para aldeias indígenas. Outro ponto vetado tratava da inclusão das comunidades quilombolas que são certificadas no Programa Nacional de Reforma Agrária.

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