Durante Semana do Clima, prefeitos assinam acordo para preservação do oceano

Documento foi assinado após o “Painel dos prefeitos”, que defendeu que o Brasil cumpra metas assinadas em 2015 no Acordo de Paris

Publicado em 23 de agosto de 2019 às 18:27

- Atualizado há um ano

. Crédito: Max Haack/Secom

Prefeitos de cinco grandes cidades do Brasil, incluindo o de Salvador, assinaram um termo de compromisso nesta sexta-feira (23) durante o último dia da Semana do Clima para a preservação dos oceanos. O “Call for Action”, chamado para ação, tem como objetivo combater a poluição nos oceanos e mares e também diminuir os impactos das emissões de gases com efeito estufa e das alterações climáticas no oceano e nas zonas costeiras. 

Dentre os termos do acordo estão um convite para que o Secretário Geral das Nações Unidas e os membros da Coordenação de Programas e Políticas de Mudança Climática da ONU criem um documento que oriente governos a como cuidar da sustentabilidade do mar. O termo será aberto para que outros países associados à ONU possam assiná-lo também.

O acordo foi assinado após o “Painel dos prefeitos”, que defendeu que o Brasil cumpra metas assinadas em 2015 no Acordo de Paris, tratado mundial para reduzir o aquecimento global aprovado em 2015.

Assinaram o termo os chefes municipais de Salvador, ACM Neto; São Paulo, Bruno Covas; Manaus, Arthur Virgílio; Curitiba, Rafael Greca; Recife, Geraldo Júlio; e de Campinas, Jonas Donizette, que também representou, como presidente da entidade, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

De fora do país, assinou o termo a prefeita de Arima (Trindade e Tobago), Lisa Morris Julian, além de Tomasz Chruszczow, enviado especial da 24ª Conferência do Clima (COP-24) para Mudanças Climáticas e Campeão do Clima de Alto Nível, e de Isabel Torres, presidente da Aliança para Futuro do Oceano.

“Foi muito importante conciliar o evento com a assinatura deste termo de compromisso que visa a preservação dos nossos oceanos. Salvador é uma cidade marítima, uma cidade cujo um dos seus principais, se não o principal elemento natural, é o mar. Temos a Baía-de-Todos -Os-Santos, considerada capital da Amazônia Azul, então temos esse compromisso de preservar os oceanos, de não poluir e de tomar uma série de atitudes no sentido de dar vitalidade às águas marítimas do mundo inteiro”, afirmou o prefeito ACM Neto.

Neto destacou a implantação do Parque Marinho da Barra, que prevê ações de preservação, fomento de atividades ligadas ao turismo ecológico, pesquisas científicas e práticas de educação ambiental. No local, existem regras específicas de utilização tanto para banhistas quanto para as embarcações.

“Também temos a primeira praia com bandeira azul na Ilha dos Frades, em Salvador, [ que certifica praias e marinas exemplares em gestão ambiental], encaminhamos o projeto de lei para que estabelecimentos comerciais se adaptem, em um ano a partir de sua aprovação, ao compromisso de não comercializar sacolas e canudos plásticos não renováveis. E eu acho que são ações como essas, concretas, que vão contribuir de fato para a preservação dos nossos oceanos”, disse.

Durante o evento, o prefeito recebeu um troféu das mãos do presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que torna, simbolicamente, Salvador como a Capital dos Prefeitos do Brasil. Isso porque a cidade receberá, de 8 a 11 de outubro, a 76ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Painel dos prefeitos O último painel da Semana do Clima foi mediado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto,  e discutiu as ações que municípios podem tomar em direção a uma maior sustentabilidade. Os prefeitos acordaram em um alerta ao governo federal para proteger a Amazônia e cumprir o Acordo de Paris.

O prefeito ACM Neto destacou que os governos locais são atores chaves para a transformação de ações e desenvolvimento dos centros urbanos. “Cada vez mais o planeta é urbano e as pessoas se concentram nas cidades. Os governos locais são protagonistas para essa transformação. É fundamental que as cidades estabeleçam compromissos de médio e longo prazo para que o Acordo de Paris não fique apenas na intenção. Os pontos do acordo precisam ser executados. E quem está na ponta desse processo, desse mundo cada vez mais urbano, são os prefeitos", afirmou ACM Neto.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, destacou a realização de um plano municipal para a sustentabilidade, que atualmente a cidade possui 60 m² de área verde por habitante e que a causa ecológica é uma prioridade na cidade desde 1970. “Cidade com nome de árvore tem obrigação de preservar a natureza assim como o país (oriundo do pau-brasil) tem a obrigação”, disse.

“Nós temos 51 parques e bosques, estamos investindo em novas energias. Estamos com um financiamento para criar uma pirâmide solar junto a uma usina de compostagem em um antigo aterro sanitário. Também temos programas de hortas urbanas, uma fazenda urbana agro sustentável e temos o melhor índice de saneamento do Brasil”, acrescentou.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que também é presidente da FNP destacou que 20 municípios da região metropolitana do estado de São Paulo assinaram um inventário regional sobre a emissão de gases que causam o efeito estufa.

"Temos um ponto de partida e de chegada para implantar políticas públicas em todas as áreas com o objetivo de reduzir a poluição, a exemplo da adoção do transporte público movido a biodiesel e energia elétrica", disse.

Na capital do estado, o prefeito de São Paulo Bruno Covas afirmou que um caminho para alcançar a neutralização da emissão de carbono até 2050 é a renovação da frota do transporte público. Ele ainda afirmou que irá implantar mais 170 km de ciclovias até o fim de 2020.  

"Nos últimos dois anos, conseguimos colocar 40% da frota de 14,2 mil ônibus de São Paulo com motores menos poluentes. Mas queremos mais. Queremos frota zero poluição. Por isso, criamos um comitê, fruto de projeto aprovado na Câmara, para que possamos ter no próximo contrato de concessão ônibus movidos a biodiesel e outros tipos de tecnologia, inclusive com energia limpa", disse.

O prefeito de Recife, Geraldo Julio, destacou a implementação de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, em parceria com o ICLEI da América do Sul. "São necessárias atitudes concretas, precisamos da redução das emissões, precisamos cuidar melhor do nosso planeta para que essas consequências que a gente está vendo na vida das pessoas todos os dias, como alagamentos, deslizamentos, mudanças na temperatura, e tragédias climáticas que acontecem no mundo inteiro, elas possam ser tratadas. Para isso, precisamos da atitude de todos", defendeu Geraldo.