Energia: Encargos e tributos vão manter as tarifas caras

Taxações do sistema elétrico precisam ser revistas, avisa especialista

“Se a tarifa de energia está cara é porque existe um problema”, diz Rafael Valverde, CEO da Eolus. Para ser exato, há mais de um. No extrato da conta de energia de qualquer consumidor constam os gastos com a produção da energia, distribuição e o consumo, explica. O problema é que além disso, os cidadãos ainda são cobrados por diversos encargos setoriais e tributos. Para ele, é esta a taxação que encarece a conta. 

Estes encargos, cobrados pelas mais diversas razões, correspondem a mais de 30% do valor cobrado nas contas, destacou Valverde durante a sua participação no programa Política & Economia, apresentado ontem pelo jornalista Donaldson Gomes no Instagram do CORREIO (@correio24horas). “Alguns encargos fazem sentido e outros perderam a razão de existir, mas continuam a ser cobrados”, lamenta. Ele lembrou que a pandemia do novo coronavírus resultou num custo extra, que deverá ser pago pela população brasileira por bastante tempo. 

“Nossa produção de energia é barata, está entre os menores preços do mundo, mas quando entram os encargos e a carga tributária, aí nos aproximamos dos mais caros”, diz. “Basta lembrarmos que só o ICMS equivale a 27% da conta, então quando eu junto os encargos e os impostos e taxas, a gente está falando de um valor extremamente relevante”. Ele cita como exemplo o custo da energia de um leilão de energia renovável em 2007, que custava em torno de R$ 800 por quilowatt. Hoje a mesma energia custa em torno de R$ 200, porém o consumidor paga mais caro, no final das contas. 

Para ele, enquanto a taxação da energia não for resolvida no Brasil, o consumidor vai continuar a pagar caro pelo serviço. “Quando você olha que o Congresso Nacional submete um projeto de lei para congelar os repasses tarifários, no lugar de atacar o problema que faz a energia ser cara, você vê que está tudo erra”, pondera. 

A geração distribuída, no local de consumo ou próxima ale, tem crescido bastante no Brasil, conta Valverde. Ele lembra que a Bahia tem um exemplo pioneiro neste sentido, com o Estádio Roberto Santos (Pituaçú). A instalação do sistema fotovoltaico no espaço foi usada como base para a legislação brasileira, lembra. 

Para o especialista, as maiores dificuldades para o maior desenvolvimento da energia solar se devem a alguns mitos e dois desafios. “Tem muita gente que pensa que ela é cara, que não vai atender às necessidades da residência e que se chover podem ficar sem”, cita os mitos. “Essa energia é conectada à rede, que vai estar gerando um crédito e mesmo que o sistema da casa pare, vai continuar tendo energia porque vai receber da rede. Esse tipo de informação ainda está restrita”, lamenta. 

Os dois desafios estão relacionados ao contato com o consumidor, avalia. O primeiro, indica, é traduzir os benefícios do sistema. “Não adianta dizer para as pessoas que o sistema vai gerar tanto, vai economizar não sei quanto, porque o cliente olha o quanto ele está pagando por aquilo e nós ainda não entendemos como explicar com clareza o quanto ele vai pagar”, diz. 

Em segundo lugar, ele cita a necessidade de financiamento aos projetos. “O crédito é a outra grande barreira. E nós estamos num momento de alta na taxa de juros, o que torna este crédito ainda mais complicado”, pondera. “Para os pequenos as dificuldades são estas, a desinformação e o financiamento”.

Ele acredita que este cenário deve se modificar com a abertura de mercado no Brasil. Existe um cronograma que prevê menos dificuldades para que empresas acessem o mercado livre de energia. “A energia pode passar a ter um outro patamar de custo no futuro com este movimento”, avalia. 

Rafael Valverde explica que o mercado de energia se caracteriza por uma regulação que funciona bem e onde há respeito aos contratos assinados. “Quando se assina um contrato garantindo que a energia será vendida por 20 anos, aquilo vai ser respeitado, então isso traz um leque de opções no mercado para possíveis novos investidores”, destaca. 

Energia renovável teve década de impacto Os últimos dez anos do mercado de energia na Bahia foram mais importantes que os 50 anteriores, acredita Rafael Valverde, CEO da Eolus Consultoria. “Quando a gente volta no tempo, em 2009 o que a Bahia tinha de aproveitamento energético era o núcleo da Bacia do Rio São Francisco, com uma importância maior para aquela região de Sobradinho e Paulo Afonso e poucos empreendimentos de termeletricidade, instaladas principalmente em função do racionamento”, lembra.   

Apesar da intensidade do desenvolvimento nos últimos dez anos, para ele a Bahia ainda está distante de atingir o seu potencial na geração de energia limpa. No horizonte estão ainda investimentos em energia offshore (no mar) e a produção de hidrogênio verde. 

Com os investimentos em energia eólica, uma grande transformação se iniciou, conta Valverde. Segundo ele, no início, mesmo integrantes do governo baiano, apesar de apoiarem a iniciativa, não tinham grandes expectativas em relação ao potencial para geração no estado. Mas em pouco tempo, a Bahia já tinha projetos contratados, além dos primeiros entendimentos com uma empresa que fabrica equipamentos eólicos. 

“As grandes hidrelétricas foram importantes para o desenvolvimento, mas talvez nenhuma fonte de energia tenha contribuído tanto para o desenvolvimento do estado como a energia eólica contribuiu e como a solar vem contribuindo”, aponta o especialista em energia. “Eu destaco mais a eólica porque ela ainda conseguiu adensar aqui uma cadeia industrial”. 

“Quando a gente vê que a Bahia é líder na produção de energia renovável, considerando eólica e solar, que o estado é o segundo em capacidade instalada em dez anos desde que o primeiro parque eólico foi instalado, houve um salto muito grande”, diz. 

Ele cita a importância socioeconômica da atividade, lembrando a geração de empregos e os contratos de arrendamentos de áreas.