Entenda a escalada de conflitos e polêmicas que levaram à 'Guerra do Telegram'

Ministro do STF determina bloqueio do app no Brasil por abrigar criminosos

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 19 de março de 2022 às 05:00

- Atualizado há um ano

. Crédito: Shutterstock

Enquanto russos e ucranianos travavam uma disputa sangrenta no Leste Europeu aos olhos apreensivos do mundo, outra guerra, só que de natureza tecnológica e judicial, começou a se desenrolar no Brasil a partir da sexta-feira (18). De um lado da trincheira, está o Telegram, aplicativo de mensagens criado na Rússia que virou o maior rival do WhatsApp e o queridinho da família Bolsonaro no combate virtual. Na parte contrária do front, estão Polícia Federal, opositores do uso de plataformas digitais para disseminar fake news e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a quem coube o primeiro disparo.

O gatilho havia sido acionado na quinta (17), mas o tiro só foi ouvido na tarde seguinte, quando iniciou a avalanche de notícias sobre a decisão em que Moraes determina o bloqueio imediato do Telegram em todo o território nacional. Ao justificar a ofensiva, o ministro destacou que a medida atende a um pedido da PF, para quem o aplicativo descumpre sistematicamente ordens judiciais relativas a dois inquéritos abertos no Supremo, cujo pivô é o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos EUA desde que teve a prisão decretada, em outubro do ano passado.

O primeiro inquérito apura a divulgação massiva de fake news e ataques a ministro do Supremo. O segundo tem como alvo a existência de uma milícia virtual montada para viabilizar ações clandestinas de grupos alinhados à extrema-direita. Em ambos, segundo a PF, o Telegram seria um tipo de núcleo central operado pelos cibercriminosos sob investigação. Embora o tivesse bloqueado em 26 de fevereiro, por ordem da Corte, três perfis utilizados para propagar discursos de ódio e informações falsas, todos ligados a Allan dos Santos, o aplicativo desobedeceu as demais determinações.

Entre elas, entregar à Justiça informações cadastrais vinculadas às três contas e suspender o repasse de recursos oriundos da monetização por parte desses perfis. Com base nos dois pontos descumpridos, Moraes lançou o torpedo em direção ao Telegram. A ordem do ministro é clara: plataformas digitais e provedores de internet devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar o uso do aplicativo no país. Do contrário, pagarão multa diária de R$ 100 mil. Até a noite de sexta, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda estava em processo de notificação gradual das empresas.

Antes da declaração oficial de guerra feita por Moraes, o cerco ao aplicativo russo vinha se fechando cada vez mais. Em fevereiro, o TSE formalizou uma parceria com oito gigantes digitais voltada a combater fake news sobre as eleições deste ano. Facebook, Twitter, YouTube, TikTok, Google, Instagram, WhatsApp e Kwai aderiram. Apenas o Telegram ignorou o pedido. No último dia 8, o presidente da Corte eleitoral, ministro Edson Fachin, reiterou o convite à plataforma para aderir ao grupo. Ficou sem resposta novamente.

No domingo passado, reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, expôs o lado B do Telegram. No caso, servir como terra de ninguém para grupos dedicados a uma longa lista de crimes: tráfico de drogas e armas, comércio de moedas falsas, venda de certificados de vacinação contra covid, propagação do ódio de cunho ideológico, sexual, racial e político, xenofobia e difusão de propaganda nazista. A transformação do aplicativo em paraíso da bandidagem cibernética tem como origem a proteção incondicional aos usuários, através da recusa em obedecer leis de controle sobre o universo virtual.

Ao pedir o bloqueio da plataforma, a PF destacou que o Telegram "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países" (leia mais sobre as polêmicas envolvendo a ferramenta no box ao lado). A "atitude não colaborativa", acrescentou a PF na solitação encaminhada a Moraes, é usada "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Pouco tempo após o bombardeio do Supremo, a guerra do Telegram já havia corrido o Brasil feito rastilho de pólvora e deixando em segundo plano discussões que estava no topo das redes sociais, incluindo o conflito na Ucrânia. Obviamente, a reação de maior intensidade surgiu da guerrilha digital bolsonarista, que apontou novamente a metralhadora contra Moraes e a Corte, acusados de tentar asfixiar o presidente como parte de uma trama para retirá-lo do poder. Em movimento simultâneo, proliferavam nos grupos dicas e manuais prontos sobre como burlar o bloqueio e continuar ativo no aplicativo.

Ofensiva atinge maior arma virtual de Bolsonaro

A ofensiva do ministro do Supremo Alexandre de Moraes ao Telegram atinge diretamente o arsenal mais importante do presidente Jair Bolsonaro na trincheira digital da guerra pela Presidência da República. Desde 2021, quando redes sociais e aplicativos de mensagem endureceram as punições contra fake news, ele, os filhos, ministros, assessores e líderes da tropa bolsonarista passaram a utilizar a plataforma russa para divulgar conteúdo, atraídos pela blindagem da ferramenta. 

De lá para cá, o núcleo-duro do bolsonarismo defende com frequência o caráter do Telegram como rede é "livre de censura". O que permitiu construir uma base bastante numerosa de seguidores, por onde escoa textos, vídeos, imagens e outros tipos de material com conteúdo falso, desinformação e ataques a adversários, cujo teor poderia esbarrar nas normas impostas por outras grandes plataformas. 

Caso o bloqueio permaneça, Bolsonaro perde um canal de comunicação com líderes de sua militância que ele considera blindado e invulnerável aos órgãos policiais e judiciais. Hoje, o QG digital do presidente no Telegram tem mais de um milhão de seguidores. Volta e meia, ele pede aos apoiadores que o acompanhem pelo aplicativo. Somente no Twitter, segundo levantamento do G1, foram postadas 22 publicações com esse tom desde o começo do ano.

A última postagem no Twitter a favor do aplicativo foi publicada na manhã de sexta, horas antes do furdunço gerado pelo bloqueio. Na mensagem, Bolsonaro faz propaganda do canal criado por ele no Telegram, por trazer "todos os dias muitas ações de interesse nacional, lamentavelmente omitidas por muitos”. Em 7 de outubro, durante transmissão ao vivo em redes sociais, o presidente também recomendou a adesão à plataforma, onde, segundo ele, "não tem censura".

Usina russa de polêmicas

>>O Telegram foi criado em 2013 pelos irmãos Durov, dupla de empreendedores da Rússia que ganhou fama pela rede social VKontakte (VK), conhecido como "Facebook russo". Em nove anos, se tornou um dos aplicativos mais populares do mundo, com mais de meio bilhão de usuários e muita polêmica. A começar pelo próprio país, onde é usado para burlar a rígida censura do governo de Vladimir Putin sobre a mídia e plataformas digitais;

>>Ao contrário do WhastsApp, que limita os grupos a 256 integrantes, o Telegram permite comunidades de até 200 mil participantes. A plataforma também deixa que mensagens sejam enviadas e recebidas sem divulgar o número do telefone. Há opções adicionais para controlar a exposição de dados e tecnologia que mistura o conteúdo para que somente as pessoas de uma determinada conversa possam visualizá-lo, graças a uma chave que cada usuário tem, em vez da criptografia de ponta-a-ponta. O aplicativo se recusa a fornecer dados, mesmo para investigações criminais, tendo sofrido cerco de autoridades de diversos países.