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Da Redação
Publicado em 17 de setembro de 2019 às 16:30
- Atualizado há 2 anos
Nesta terça-feira (17), mais 63 agrotóxicos entraram para a lista oficial de substâncias liberadas para uso no Brasil. A lista atualizada foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria de Defesa Agropecuária. Entre as 63 substâncias liberadas hoje, 7 são de novos defensivos e os outros 56 são ingredientes genéricos ativos, que já estavam presentes em produtos existentes anteriormente no mercado.>
“Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo de fazer a fila andar é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).>
Com as liberações publicadas hoje, chega a 325 o número de produtos registrados no Brasil. Deste total, 310 são produtos genéricos e 15 são ingredientes ativos novos.>
Os representantes do Ministério da Agricultura consideram a aprovação dos genéricos uma forma de quebrar monopólios no setor de defensivos agrícolas e de dinamizar a livre concorrência da agricultura nacional. Eles dizem que a aprovação dos genéricos deve aumentar a concorrência no mercado, reduzir o preço dos produtos e diminuir os custos de produção das lavouras. Em algumas plantações, o uso de agrotóxicos chega a corresponder a 30% dos custos de produção.>
“As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”, afirma o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Carlos Venâncio.>
Segundo o Ministério, os produtos genéricos são similares a outros já registrados no passado, de uso seguro comprovado e menos tóxicos. >
A liberação destes produtos começou a ganhar celeridade a partir de 2016, e se intensificou a partir de 2018, ano em que foram liberados 309 defensivos agrícolas. Este ano, as liberações atingiram o nível mais alto da história do Mapa desde que o controle começou a ser realizado em 2005.>
O governo federal admite que para liberar os produtos com mais rapidez, diversos setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram até servidores relocados, tanto no Ministério da Agricultura, quanto no Ibama e na Anvisa. >
Dos 325 produtos, 185 são substâncias destinadas exclusivamente para uso industrial, e 140 são formuladas, ou seja, estão prontas para uso dos produtores rurais sob recomendação de engenheiros agrônomos. Destas 140 substâncias, cerca de 10% são produtos orgânicos ou biológicos.>
Novos Entre os sete novos agrotóxicos liberados nesta terça-feira está o ingrediente ativo Fluopriram. Usado para combater doenças e fungos nas plantações de batata, cana, café, milho, soja, algodão e feijão, ele estava na lista de espera de análise de registro há 10 anos. O produto tem como base uma molécula com atividade fungicida considerada altamente eficaz. >
“É uma nova opção para o controle de nematoides, que são pragas muitas vezes invisíveis, mas que podem causar grandes danos à agricultura, além de ser um produto menos tóxico do que os já existentes no mercado”, explica Venâncio.>
Também entre as novas substâncias registradas está o clone do herbicida florpirauxifen-benzil, usado no controle de ervas daninhas nas lavouras de arroz. O Ministério da Agricultura destaca que a substância ganhou o prêmio de química verde em 2018 e seria uma alternativa eficiente e de menor toxidade do que os já disponíveis no mercado. >
Já o Dinotefuram, usado para combater insetos predadores como a mosca branca, não pode ser usado no período de floração dos cultivos. Liberado para uso doméstico na Europa, o produto está sendo reavaliado nos Estados Unidos.>
Os outros quatro produtos liberados desta vez também apresentam restrições de uso. Entre eles está o Sulfoxaflor e o Lambdacialotrina, destinados ao controle de percevejo nas culturas de arroz, milho e soja. De acordo com uma instrução normativa do Ibama, estes novos defensivos, se não foram usados na forma, quantidade e período corretos, podem prejudicar a reprodução e o desenvolvimento das abelhas.>
Nestes casos, quem for usar tem que respeitar as dosagens máximas do produto e as distâncias mínimas de aplicação. Todos as sete substâncias da nova lista são consideradas "medianamente" tóxicas pela Anvisa.>
Justificativa Diante da polêmica liberação de agrotóxicos, o Mapa chegou a publicar no início do mês uma lista de esclarecimentos sobre o registro de defensivos agrícolas no Brasil. O informe foi assinado pela Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, pelo diretor da Anvisa, Renato Porto, e pela diretora do Ibama, Carolina Mariani. Na nota, o Mapa destacou que não há ingerência política na análise, reafirmou que os funcionários têm autonomia para analisar os pedidos e que os registros concedidos começaram a tramitar antes de 2019, portanto antes do governo Bolsonaro.>
O texto afirma ainda que o governo não “libera” agrotóxicos no mercado, apenas concede registros para produtos industriais ou formulados que podem ou não chegar as prateleiras.>
Atualmente, a lista de pedidos de registros de agrotóxicos chega a mais de 2 mil produtos. Sobre a liberação no Brasil de substâncias proibidas na Europa, o Ministério da Agricultura alega que não é correto fazer a comparação, já que o registro ou não de um agrotóxico depende das pragas presentes em cada território. O órgão também afirma que o Brasil observa todas as normas de segurança alimentar e referências internacionais sobre a presença de resíduos de defensivos nos alimentos.>
Polêmica As novas liberações de agrotóxicos para uso no Brasil vem acirrando discussões acaloradas em todo o país.>
De um lado estão aqueles que defendem como essencial e inevitável o uso de produtos quimicos para combater as milhares de pragas e doenças que afetam as lavouras, principalmente em países tropicais como o Brasil.>
Do outro lado estão aqueles que defendem o uso de produtos naturais para combater as mesmas pragas, e apontam os possíveis danos provocados pelos produtos químicos no meio ambiente, no solo, nos alimentos, e na saúde dos trabalhadores que lidam diretamente com as substâncias em campo.>
Há ainda aqueles que defendem o uso equilibrado, integrado, responsável, dos dois sistemas, o químico e o biológico, para combater as pragas e garantir a produção de alimentos em escala mundial.>
No meio da polêmica, estão diversos profissionais como engenheiros agrônomos, produtores rurais, ecologistas, políticos, ambientalistas, cientistas e, principalmente, os consumidores.>
Os argumentos são fortes em todos os lados, e as discussões estão longe de chegar ao fim. Enquanto isso, pelo menos dois projetos antagônicos circulam no Congresso Nacional. O projeto de Lei 6.299/2002 que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, e o Projeto de Lei 6.670/16 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. >
Enquanto não se chega ao um consenso ou votação, o que vale mesmo é a Lei 7.802 de 1989, que de lá para cá já passou por várias mudanças e alterações paralelas.>