Escolas darão descontos de até 20% por conta da pandemia

Estimativa é que o preço da mensalidade tenha redução a partir de maio

Escolas particulares que integram o Grupo de Valorização da Educação estão analisando suas planilhas para reduzirem o valor da mensalidade do mês de maio. Estima-se que esta redução possa chegar a 20%, porém, o percentual vai depender de cada escola, que participa da iniciativa formada por 40 instituições de ensino de Salvador, Lauro de Freitas e outras cidades. 

Os descontos serão dados temporariamente nas mensalidades a partir do mês de maio até o retorno das aulas, que depende das medidas de isolamento social adotadas pelo município, a fim de conter a contaminação pelo novo coronavírus. 

“As escolas em breve irão apresentar às famílias de alunos uma proposta que garanta a continuidade das atividades internas e da qualidade de ensino de nossas instituições, mas que, ao mesmo tempo, tragam algum alívio financeiro para as famílias nesse momento em que todos enfrentam grandes dificuldades devido à queda da atividade econômica”, escreveu a entidade em nota. 

O movimento não divulgou a lista completa dos colégios que devem aderir ao desconto. Porém, duas das escolas que integram o grupo já sinalizaram aos pais por meio de suas redes sociais, o abatimento no valor da mensalidade.  Apesar de não especificar ainda o percentual de redução, tanto a diretoria do Anchieta (sede Pituba), Anchietinha (Bela Vista e Aquarius) quanto o do Colégio São Paulo (Itaigara) comunicaram também a suspensão temporária do pagamento do curso de turno complementar e das atividades extraclasse opcionais. 

A iniciativa destas escolas, no entanto, diverge da orientação recomendada pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-BA). Segundo o superintendente da entidade, Jaime Davi, as escolas estão mantendo a oferta do serviço por meio de plataformas online. 

“É claro que todas as instituições tem sua autonomia, mas o que nós estamos orientando é que o preço seja mantido. As escolas não deixaram em nenhum momento de manter todas as atividades pedagógicas para atender os alunos e as famílias”, defende. 

O CORREIO visitou os perfis nas redes sociais de 30 escolas particulares da capital, localizadas nos mais diversos bairros da cidade e só em duas delas, achou algum tipo de comunicado relacionado a questão das mensalidades. Nos dois casos, as escolas defendiam a manutenção do valor integral e justificavam, inclusive, a necessidade do pagamento em dia para manter o seu funcionamento. Por isso, vale a pena os pais argumentarem se haverá ou não desconto, junto ao setor financeiro e a direção de cada instituição de ensino. 

Escola digital A funcionária pública Lilia Fortuna é mãe da pequena Janinne, de 7 anos. Ela é aluna do 3º ano do Ensino Fundamental do Colégio Montessoriano, na Boca do Rio.  Lilia pagou a mensalidade integral este mês mas afirma que diante de uma quarentena mais longa, não descarta a tentativa de negociar o valor com a escola.  Estudante do 3º ano, Janinne tem uma rotina de aulas online diariamente (Foto: Acervo pessoal) “Já paguei esse mês e não solicitei redução à escola, porque a adaptação para o online foi tudo muito rápido e a própria instituição também necessita desse momento para se organizar. No entanto, no grupo de pais está sendo cogitado pedirmos uma redução a partir de maio. Alguns pais questionaram a escola mas essa ainda não se manifestou em relação ao assunto”.

Com a extensão da quarentena para 30 dias, Lilia passou a determinar um tempo específico para o estudo, sempre no final da manhã até o início da tarde. “O maior desafio ainda é a questão do tempo, pois todas as atividades necessitam do acompanhamento e/ou supervisão do responsável, o que requer uma organização maior para quem está trabalhando homeoffice”, pontua. 

Na casa da engenheira eletricista Márcia Cerqueira, a rotina também não está sendo diferente. Aluno 4º ano do Ensino Fundamental do Colégio Anglo Brasileiro, Bento, de 9 anos, tem participado ativamente das atividades do ambiente virtual, que conta com duas aulas semanais de 40 minutos cada, com indicação de atividade posterior e mais outras atividades lúdicas. 

Nenhum tipo de redução na mensalidade foi comunicado pela escola até o momento, como alega Márcia. “Estamos entrando em contato com a escola através do GRUPA (Grupo de Pais). Porém a mesma ainda não concedeu nenhum desconto. Acredito que a melhor opção, neste momento, é férias antecipadas para os alunos e garantia de quantidade mínima de hora-aula para finalização do ano letivo”, completa a engenheira.

E o que Bento tem sentido falta mesmo é dos seus amigos: “Eu estou achando as aulas legais. Gosto mais das aulas de Educação física e Arte, porque a educação física trabalha coordenação motora, como os músculos, mesmo dentro de casa. Mas eu estou sentindo muita saudade da interação com meus amigos na sala de aula todos os dias”.   

Faculdades não garatem descontos O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel Pereira, destaca que não há nenhuma iniciativa coletiva por meio das instituições de ensino superior para aplicar abatimentos, mesmo com suspensão das aulas por conta da pandemia.

“Muitas instituições estão fazendo investimentos significativos em tecnologia para chegar até o aluno este momento. Qualquer desconto que venha a ser dado vai inviabilizar a folha de pagamento que responde por 70% dos custos de operação destas faculdades e universidades”, argumenta. 

Projeto defende redução de 30% nas mensalidades escolares O projeto que prevê redução temporária de 30% no valor das mensalidades deve ser votado na próxima semana. O abatimento para escolas de bairros da periferia e interior seria de 15%.  Segundo o autor do PL 23.798/2020, o deputado Alan Sanches, a medida defende que as escolas diminuam o valor da mensalidade durante a pandemia, alegando a falta de aulas presenciais.

A ideia é que o projeto se estenda também para o ensino infantil, cursos técnicos e pré-vestibulares.“Abri uma lista de apoio pedindo votação de urgência onde já passa de 9 mil assinaturas. O projeto tem que ser votado até semana que vem”, pontua.

Sanches questiona que o contrato de prestação de serviços está sendo descumprido pelas escolas. “Não é justo que as famílias paguem uma mensalidade integral se não estão tendo acesso a todas as atividades. Se fizermos uma comparação entre o ensino a distância e a educação presencial, o valor das mensalidades é bem menor”.

O deputado Jurailton Santos é mais um que entrou com uma medida pedindo redução nos valores das mensalidades. Ele sugere a redução de 10 a 50% nos preços. Um terceiro projeto também tramita na Assembleia Legislativa (Alba), elaborado pelo deputado Júnior Muniz, e pede a suspensão do pagamento integral das mensalidades.

Sobre a prestação de serviços educacionais em meio à pandemia

Qual o direito dos pais e alunos Ter o acesso ao processo de aprendizado preservado de forma integral.

Qual o dever da escola A escola deve refazer a sua programação pedagógica e financeira, de modo a dar segurança ao aluno, pai/mãe ou responsável de que o serviço não deixará de ser prestado, não havendo perda de conteúdo nem perda de qualidade.

O que orienta o Procon-BA A recomendação do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira é buscar um consenso e ir para a mesa de negociação junto com a escola. “O tempo é de solidariedade e de conciliação. Assim, o aluno, pai/mãe ou responsável tem pelo menos três opções: 1) negociar descontos ou compensações futuras pelos serviços; 2) Aquele que puder pagar, deve fazer isso, para manter a cadeia econômica, para que a escola possa pagar aos seus professores e funcionários; 3) Quem não puder pagar, precisa solicitar à instituição de ensino que possa adiar o pagamento, justificando, por exemplo a diminuição da sua renda durante período da pandemia”, considera.