Ex-empresária do axé, prefeita de Porto Seguro dobrou patrimônio

Ela e o marido, prefeito de Eunápolis, estão afastados por suspeita de fraude

O mundo da política trouxe retornos financeiros variados para o casal de prefeitos afastados Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e José Robério Oliveira (PSD), de Eunápolis, alvos na terça-feira (7) de uma operação da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa suspeita de fraudar 33 licitações. Segundo a PF, cerca de R$ 200 milhões foram fraudados em contratos com três prefeituras do Extremo Sul. 

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando estreou na política, em 2010, eleita deputada estadual pelo PTdoB, Cláudia tinha um patrimônio de R$ 210.052,50, valor que mais que dobrou em 2016, passando a R$ 557.035,68, conforme o registro de bens dela na Justiça Eleitoral. Aos 49 anos, a política do PSD está em seu segundo mandato como prefeita de Porto Seguro.

Devido ao envolvimento na fraude, o casal de gestores está afastado dos respectivos cargos por determinação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, assim como o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também do PSD e irmão de Cláudia. Eles são suspeitos de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Cláudia Oliveira e José Robério foram alvos de mandado de condução coercitiva e prestaram depoimento (Foto: Divulgação) Axé music O marido dela, contudo, perdeu dinheiro – ao menos é o que se deduz dos registros de bens de José Robério no TSE. Nas eleições de 2008, na qual foi eleito pela primeira vez para a prefeitura de Eunápolis pelo PRTB – hoje ele também está no PSD –, o gestor tinha patrimônio de R$ 760 mil. Ficou dois mandatos como gestor, foi eleito deputado estadual em 2014, mas em 2016 seu patrimônio declarado foi reduzido para R$ 677.799,90.

Antes de ganhar fama na Bahia como um dos políticos mais denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por supostas irregularidades na prefeitura de Eunápolis – são quase 20 ações na Vara da Fazenda Pública da cidade –, o gestor de 53 anos ficou conhecido em Salvador como empresário do ramo de trios elétricos.

Foi em cima dos trios da empresa comandada por ele, a Axé & Cia, que artistas como Cláudia Leite e as bandas Patchanka e Timbalada, tocaram por diversos carnavais de Salvador. A Axé & Cia, contudo, nunca apareceu em seus registros de bens na Justiça Eleitoral, apesar de ser de conhecimento público que ele é o dono da mesma.

A empresa, no entanto, aparece na lista de bens da esposa Cláudia. Nesta quinta, a coluna Satélite, do CORREIO, cita a suspeita da PF em relação a contratos para festas realizadas pela prefeitura de Porto Seguro. A lista das empresas investigadas traz duas produtoras especializadas em eventos. Uma delas é a Star Multi, que tem entre os sócios João Lázaro de Assis, suspeito de ter recebido ao menos R$ 3 milhões em repasses feitos pelas três prefeituras do Extremo Sul envolvidas na Operação Fraternos. 

Em 26 de dezembro de 2016, a Star Multi celebrou contrato de R$ 250 mil com a prefeitura de Porto Seguro para prestar serviços no Réveillon. Em junho do mesmo ano, o Ministério Público Federal pediu o cancelamento do São João na cidade por suposta fraude no contrato sem licitação da empresa com o município. 

A outra empresa de eventos investigada na Fraternos é a Top Dez, de propriedade do empresário Marcio Puig. Criada há mais de um ano, a empresa sediada em Porto Seguro abocanhou diversos contratos na gestão de Cláudia Oliveira. Em especial, como contratante de bandas e artistas para o Carnaval deste ano. Investigadores da PF encontraram indícios de que a Top Dez também desviou parte do dinheiro recebido da prefeitura para integrantes do esquema. Há ainda pistas que implicam a produtora Axé Eventos, ligada a Larissa Oliveira, filha de Cláudia e Robério Oliveira.

Depois que entrou para o mundo da política, Cláudia passou a investir em sistemas de consórcios nos quais pessoas físicas ou jurídicas formam uma poupança comum, destinada à aquisição de bens, imóveis e serviços, segundo informações da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC). Ela tem R$ 235.147,12 investidos em sistemas de consórcios.

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Ciranda da propina Segundo levantamento da coluna Satélite, do CORREIO, o casal de prefeitos acumula dívida de R$ 3,5 milhões com multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por irregularidades cometidas à frente das prefeituras. Cláudia Oliveira nunca teve uma conta aprovada pelo TCM. O problema dela é com licitações. Somente no ano de 2015, as irregularidades em processos licitatórios somaram R$ 68.657.149,80. 

Em depoimento à Polícia Federal esta semana, Cláudia, José Robério e Agnelo negaram todas as acusações apontadas pela Polícia Federal, que constatou que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. A polícia diz ter identificado uma “ciranda da propina”.

Posses em prefeituras Em Santa Cruz Cabrália, o vice-prefeito Carlos de Jesus Vieira, o Carlos Lero, do PSC, assumiu nesta quarta-feira (8) a gestão em uma cerimônia de posse na Câmara de Vereadores. 

Para Porto Seguro e Eunápolis não estão previstas cerimônias de posse, segundo informaram as respectivas Câmaras e Prefeituras dessas cidades, que também não souberam dizer se os vices Humberto Nascimento (de Porto Seguro e filiado ao PP) e Flávio Baioco (de Eunápolis e pertencente ao PTN) já assumiram os cargos ou se ainda vão assumir. Eles não foram localizados pelo CORREIO.