Ex-patroa de babá que pulou de prédio no Imbuí é indiciada por quatro crimes

Polícia concluiu investigação e enviou inquérito para o Ministério Público

A empresária Melina Esteves França, investigada por agredir a babá que pulou de um prédio, foi indiciada por ameaça, lesão corporal , cárcere privado qualificado - em relação aos maus-tratos - e redução a condição análoga à de escravo, informou a Polícia Civil nesta quinta-feira (23), em coletiva sobre o caso. As penas variam de dois meses a oito anos de prisão em caso de condenação. 

O delegado Thiago Pinto, titular da 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), diz todas as medidas necessárias para resolução do caso foram solicitadas à Justiça, mas o único pedido deferido foi o mandado de busca e apreensão na casa da acusada. O delegado preferiu não dar detalhes sobre os pedidos, afirmando que o caso está sob segredo de Justiça.

O inquérito policial foi concluído no prazo previsto - o caso completa um mês no sábado - e a partir de agora o caso vai para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). "Os trabalhos foram finalizados ontem [quarta] e encaminhado relatório para o Judiciário. Concluímos o procedimento legal antes do prazo de 30 dias. Agora, qualquer medida será através de parecer do Ministério Público", explicou o delegado.

No inquérito, nove vítimas são citadas, mas o indiciamento é somente por conta do caso de Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, a babá que pulou do banheiro do apartamento de Melina, no Imbuí. Os demais casos tramitam em outros inquéritos e uma investigação pode acabar ajudando a outra.

O delegado pontuou que a maior parte dos outros casos está ligado a crimes de menor potencial ofensivo, já que por conta do tempo muitas denúncias mais graves, como as de agressão, ficaram mais difíceis de ter prova. Além disso, ele diz que a informação de que haveria uma arma no apartamento da empresária não se confirmou. A pessoa que fez a acusação não formalizou a denúncia e a polícia não encontrou nenhuma arma em buscas na casa.

"O inquérito é sigiloso. As medidas cautelares foram apresentadas em momentos oportunos, com provas juntas ao inquérito. Cabe agora o Judiciário deferir ou não. O papel da Polícia Civil foi feito em tempo hábil. Até o momento, a única medida apreciada foi somente o mandado de busca e apreensão", explicou Thiago Pinto.

Uma mulher que aparece nas imagens ao lado de Melina e presencia cenas de agressão a Raiana é considerada por enquanto apenas uma testemunha, disse o delegado, que preferiu não falar quem ela é.

Foi divulgado pelo G1 que a Justiça negou um pedido de prisão preventiva para Melina. Segundo o advogado de Raiana, Bruno Oliveira, pedidos cautelares foram feitos ao Ministério Público, mas sem o detalhamento se foram de prisão preventiva, ou medida restritiva. "Agora, a competência do promotor que pegar o caso é fazer os requerimentos e anunciar os crimes que Melina foi indiciada".

O CORREIO ainda procurou o delegado Thiago Pinto e a Polícia Civil, que recomendou que o Tribunal de Justiça da Bahia fosse procurado. Esse, por sua vez, sugeriu o contato com o Ministério Público. O MP afirmou que recebeu o inquérito policial ontem e que ainda irá se manifestar.

Relembre o caso Raiana Ribeiro trabalhava cuidando de crianças em um apartamento no Edifício Residencial Absolutto quando caiu do terceiro andar. Socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), ela prestou depoimento no posto policial da unidade e disse que pulou da janela para fugir da patroa.

Segundo a funcionária, ela foi agredida e trancada em um cômodo da casa, após ter seu celular tomado pela patroa. Tudo teria começado quando ela avisou que queria deixar o emprego após uma semana de contratada.

Raiana conversou com o CORREIO e relatou os momentos traumáticos que viveu. Natural do município de Itanagra, a 120 km de Salvador, ela disse que viu o anúncio de emprego em um site e decidiu se candidatar.  Após contato com a anunciante, a babá trocou informações e após algumas chamadas de vídeo foi contratada para trabalhar. "Depois que eu vi o anúncio, entrei em contato, e o acordo era trabalhar integral e folgar a cada 15 dias", disse Raiana. No entanto, após iniciar o trabalho, Raiana conta que recebeu nova proposta de emprego e que após comunicar à patroa, passou a ser ameaçada. "Quando eu pedi para sair do trabalho, ela respondeu: 'eu quero ver se você vai embora. Eu não sou vagabunda. Você não vai embora", lembrou a babá.  A ameaça, de acordo com Raiana, teria ocorrido no último dia 24. A babá teria pedido socorro à irmã, pelo telefone. A irmã de Raiana então entrou em contato com uma tia que mora em Salvador. Após o contato, um homem teria ido até o prédio onde Raiana trabalha, mas após fazer contato pelo interfone, a patroa disse que Raiana não estava no local. Depois, uma pessoa voltou no prédio a pedido da tia de Raiana para procurar a jovem, segundo ela, desta vez, a patroa arrancou a fiação do interfone para evitar o contato. Sem contato externo, Raiana diz que foi trancada no banheiro. Desesperada, ela tentou fugir pelo basculante. "Ela me trancou no banheiro, ai vi o basculante e decidi fugir para alcançar a janela do apartamento do lado e lá pedir ajuda, mas aí não consegui e fiquei pendurada. Aí depois, eu caí", conta.  Ela caiu dentro de um apartamento localizado no primeiro andar e foi socorrida. Raiana fraturou o calcanhar, e levou pontos na testa, além de ter ficado com alguns hematomas no corpo. Ela teve alta no mesmo dia. Mas o comportamento agressivo de Melina Esteves França com trabalhadores domésticas tem relatos desde 2018, pelo menos, quando ela ainda morava em Piatã. Um grupo de ex-funcionários foi à 9ª Delegacia para prestarem depoimento sobre as ameaças de cárcere e agressões físicas e verbais.