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Caso não cumpra com a determinação, comerciante será multado
Da Redação
Publicado em 11 de fevereiro de 2022 às 11:43
- Atualizado há um ano
O proprietário de um bar que colocou um vaso sanitário na calçada, na rua Lopes Rodrigues, no conjunto Jomafa, em Feira de Santana, tem 72 horas para se explicar e desfazer a instalação - contados a partir da data da notificação emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na última quinta-feira (10). Se isso não ocorrer, a prefeitura informou que o comerciante será multado. Ainda é necessário apresentar a licença de funcionamento.
Em nota, a prefeitura avalia que a estrutura instalada pelo dono do bar compromete a mobilidade das pessoas que transitam na rua Lopes Rodrigues e que a situação inusitada infringe as normas regidas pelo Código de Obras do Município e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, não houve nenhuma autorização para a construção. Inclusive, a obra afeta principalmente a locomoção de pessoas cadeirantes, que conduzem carrinho de bebê, deficientes visuais e entre outros. "Essas pessoas acabam tendo que disputar o tráfego junto aos carros, correndo riscos por conta dessas ocupações irregulares. Temos o máximo de atenção com as calçadas e pedimos a colaboração e o respeito de todos para que mantenham esses passeios desobstruídos", enfatizou. O secretário ainda destacou que é importante que situações como essa sejam denunciadas pela população e reforçou que o aplicativo Fala Feira 156 é o principal meio de comunicação entre a população e a administração municipal.
A situação inusitada tem gerado confusão no conjunto Jomafa, já que o mau cheiro constante tem incomodado os vizinhos. O vaso fica coberto somente por um pedaço de cerâmica e qualquer pessoa pode usar, além dos clientes do bar. "Ele coloca umas caixas de cerveja em volta, numa altura de 2 metros, e o pessoal faz as necessidades atrás das caixas. Chama a atenção de quem passa, fica um mau cheiro, e prejudica os comércios, como um restaurante que fica do lado”, reclamou o morador Valtermir do Vale Araújo em entrevista ao Acorda Cidade.