Feriado do Dia do Comerciário segue indefinido

MPT vai intermediar negociação entre patrões e empregados

O impasse entre os comerciários e o sindicato patronal sobre o possível feriado do Dia do Comerciário continua. A reunião que deveria ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho, nesta quarta-feira (16), não aconteceu porque o Sindicato dos Lojistas não compareceu. A direção da entidade já havia informado ao CORREIO que só retomaria as negociações depois do dia 21 de outubro.

O Sindicato dos Comerciários aproveitou o dia para informar e mobilizar a categoria. Representantes da entidade estiveram em quatro shoppings centers da capital para esclarecer dúvidas dos trabalhadores. Outros três estabelecimentos desse tipo serão visitados nos próximos dias.

Nesta quinta-feira (17), um carro de som vai mobilizar os comerciários no entorno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), na Avenida Joana Angélica, no Centro. Eles pediram a intermediação do Ministério Público do Trabalho e uma nova reunião entre é esperada para os próximos dias.

A discussão da vez é sobre a folga do Dia do Comerciário. A data oficial é 30 de outubro e não é feriado, mas em convenção coletiva patrões e empregados aceitaram transferir a comemoração para a terceira segunda-feira do mês de outubro, e transformar o dia em feriado. Isso acontece há anos.

A questão é que desde março de 2018 não há convenção coletiva porque os dois lados não conseguem chegar a um acordo sobre pontos como bancos de horas, pagamento de trabalho aos domingos e taxas assistencial. Sem o documento, os trabalhadores estão se recusando a trabalhar nas folgas, como Dia das Crianças e Dia de Finados, enquanto os patrões se recusam a considerar o Dia do Comerciário um feriado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) informou que as empresas representadas pela entidade também vão funcionar normalmente no dia 21 de outubro. O mesmo acontecerá com os shoppings, segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), apesar de algumas lojas terem feito acordos individuais com os trabalhadores.

Impasse A convenção coletiva dos comerciários estabelece os direitos e deveres da categoria e é fruto de um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o patronal. Através do documento é determinada, por exemplo, a obrigatoriedade de trabalhar nos dias de feriado. Ela sempre entra em vigor em março, mas desde 2018 as duas partes não conseguem chegar a um consenso.

No ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) decidiu que era direito dos comerciários não trabalhar aos domingos e feriados devido à falta de acordo sobre a convenção coletiva da categoria. Desde então, cada data de folga é motivo de discussão entre os dois sindicatos.

Na prática, os trabalhadores estão sem reajuste salarial e outros direitos desde março de 2018, e os lojistas estão amargando baixos faturamentos nos feriados por conta da suspensão das atividades dos comerciários nestas datas.