Fieb fará doação de 50 respiradores ao SUS na Bahia

coronavírus
01.06.2020, 15:04:59

Fieb fará doação de 50 respiradores ao SUS na Bahia

Federação conseguiu na justiça desoneração dos tributos sobre a importação

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) adquiriu 50 respiradores, que serão doados ao Sistema Único de Saude (SUS). A compra foi possível graças a uma coleta de doações de indústrias, empresas, pessoas fisicas e outras entidades, e os respiradores serão entregues à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em nota, a Fieb informou que conseguiu uma liminar para desonerar os tributos federais da operação de compra dos equipamentos, vindos da China. Caso contrário, a compra ficaria cerca de 20% mais cara, o que implicaria em redução do número de respiradores doados ou da necessidade de uma nova campanha de doação. Os tributos estaduais também serão desonerados para a chamada importação humanitária.

"Por entender que a operação de importação em questão é específica e realizada pela sociedade civil de forma totalmente graciosa ao próprio Poder Público, a 7ª Vara Federal da Seção judiciária da Bahia, em Salvador, em decisão de lavra da juíza federal Renata Almeida De Moura Isaac, deferiu liminar no mandado de segurança", disse a Fieb, em nota.

A ação foi defendida pelos advogados Maurício Dantas Góes e Góes e Daniel Castillo, do escritório Lapa Góes e Góes Advogados, com consultoria do Walber Carneiro, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas