Fórum do Comércio retoma audiências presenciais na segunda

As audiências presenciais no Fórum do Comércio voltam na segunda-feira (21) com um Projeto-piloto. Apenas poderão entrar no fórum as partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho de Salvador. Só se pode entrar no local com 20 minutos de antecedência. 

As duas varas do trabalho serão as únicas nesta fase de retorno presencial e as salas de audiência funcionarão no andar térreo do prédio. O público não poderá acessar os pisos superiores nem usar os elevadores. Nas unidades do Fórum, não serão prestados serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial.

O uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social são exigidos para o acesso e a circulação no Fórum. Haverá medição da temperatura corporal na entrada do local, com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.

Além disso, uma série de medidas de proteção à saúde está sendo encaminhada, como a sinalização do espaço, a orientação aos Agentes de Segurança e a supervisão das atividades por profissionais de saúde.

As audiências presenciais serão realizadas em ambiente controlado, restrito e seguro. Serão incluídos na pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não necessitem de movimentação da parte física dos autos. 

Na pauta, existe a restrição na pauta para processos com presença plúrima de partes que impactem na manutenção do distanciamento social. A quantidade de servidores nos ambientes também será limitada ao número essencial à realização das audiências, devendo os demais prestar seus serviços remotamente.  

As audiências de instrução presenciais deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo mínimo de 30 minutos entre elas, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, vedada a prorrogação, para evitar aglomerações e viabilizar a higienização do ambiente.

Temporariamente, está flexibilizado o uso de vestes talares pelos magistrados, além de paletó e gravata pelos advogados, uma vez que essas roupas são mais difíceis de serem lavadas diariamente.

A retomada avançará de forma sistematizada se as condições sanitárias locais permitirem. As regras de acesso foram definidas no Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, divulgado no Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) do último dia 31 de agosto.