Fraude de R$ 12,5 mi no auxílio-reclusão era comandada por advogado, diz MPF

Quarta fase da Operação Ex Tunc apreendeu celulares no Amapá

A 4ª fase da Operação Ex Tunc, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal (PF), apreendeu aparelhos celulares utilizados pelo advogado Edir Benedito Nobre Cardoso Junior, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Na cela, também foi encontrado pendrive.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele é considerado líder da organização criminosa que desviou R$ 12,5 milhões dos cofres públicos em fraudes no auxílio-reclusão. A atuação resulta de trabalho conjunto entre o MPF, a PF e o INSS.

Segundo apurado pela PF, de dentro do Iapen, o advogado, preso preventivamente desde maio, tentava obstruir as investigações. Ele teria orientado comparsa a forjar depoimento à autoridade policial para imputar as acusações a outro envolvido no esquema. O acesso aos dados dos equipamentos apreendidos, autorizado pela Justiça, poderá confirmar os indícios, além de indicar novos fatos.

O esquema comandado por Edir Junior, segundo o MPF, consistia em arregimentar apenados recolhidos no Iapen com promessa de recebimento do benefício do auxílio-reclusão. Ele e outras quatro pessoas recrutavam mulheres para se passarem por companheiras dos detentos e mães de falsos dependentes. Em alguns casos, falsificavam a data de início do cumprimento da pena do interno para receber valores retroativos. Com isso, o INSS pagava entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, muitas vezes em parcela única. Os valores eram divididos entre os envolvidos no esquema.

Segundo levantamento do INSS, o Amapá é o estado que mais paga o benefício de auxílio-reclusão, bem como o que mais retroage o pagamento. Com atuação do MPF, PF e INSS foi possível evitar danos da ordem de R$ 38 milhões ao erário em razão da interrupção dos pagamentos aos falsos beneficiários.