Governadores do Nordeste anunciam apoio ao programa 'Médicos pelo Brasil'

Eles também aprovaram a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos

O programa Médicos pelo Brasil -  que será lançado nos próximos dias pelo governo federal em substituição ao Mais Médicos - obteve nesta segunda-feira (29), em Salvador, durante reunião do Consórcio Nordeste, a aprovação e o apoio  de  todos os governadores  da região. A ideia, inclusive, é de que os secretários de Saúde dos nove estados possam se encontrar ainda esta semana com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,  para apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento do projeto. “Apesar de não ter sido ainda detalhado, nós antecipadamente  declaramos apoio à iniciativa. Queremos contribuir para que o plano  seja o mais abrangente possível”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT). 

O Médicos pelo Brasil  terá como prioridade o atendimento nos municípios com maior vulnerabilidade social.  Os profissionais  serão selecionados por meio de prova objetiva e a contratação será por vínculo CLT. Haverá ainda possibilidade de pagamento de bônus de acordo com indicadores de desempenho.  Ontem, durante a reunião do Consórcio Nordeste, foi aprovada a criação de uma espécie de ‘Mais Médicos Nordeste’.  O programa, no entanto, só será detalhado após o lançamento da ação nacional.

“Vamos aguardar o lançamento do Médicos pelo Brasil. O objetivo  não é concorrer, disputar  com o programa federal, e sim complementar. O que não ficar preenchido no plano nacional, vamos preencher no Nordeste”,  afirmou Rui.  O gestor, que preside o Consórcio Nordeste,   adiantou, no entanto, que a ideia  do programa regional é  reforçar a presença de médicos nas cidades do interior. “Vamos ajudar na formação de especialistas. Em parceria com universidades, oferecer cursos de capacitação. A contrapartida será a prestação de serviços no interior”, assinalou  Rui. 

Compras públicas

A reunião  do Consórcio Nordeste foi realizada no  Centro de Operações e Inteligência, no CAB,  e contou com a presença de sete governadores da região   - Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE) - e outros dois vice-governadores  Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras  nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O objetivo é reduzir em até 50% os custos com produtos e serviços. O primeiro edital será publicado em agosto.     Os governadores aprovaram ainda a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional. Na área de segurança, eles cobraram  a liberação imediata, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O valor chega R$ 1,1 bilhão.

“O consórcio é  uma iniciativa que busca potencializar os estados do Nordeste,  em áreas estratégicas,  e assim contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. Ele vem em boa hora”, destacou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).  O maranhense Flávio Dino  (PCdoB) acredita que a iniciativa servirá de referência para outras regiões do país. 

Moderação

A consolidação do consórcio acontece em meio a um cenário de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores do Nordeste. Há duas semanas, durante encontro com jornalistas estrangeiros, em Brasília, o presidente usou um termo “paraíbas”  - forma pejorativa pela qual a região é chamada - para se referir aos moradores do Nordeste.  Além disso,  criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino. 

Ontem, em Salvador, além do apoio ao  Médicos pelo Brasil, os  governadores evitaram ataques ao presidente. O tom foi de conciliação. “São águas passadas. Para os governadores, interessa ter uma relação republicana e de respeito, que os estados merecem. Merecem pelo povo nordestino. E é isso que nós vamos buscar”, afirmou o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB). 

Os governadores também negaram que a formação do consórcio seja um contraponto político ao governo federal . "O que temos que destacar aqui é o caráter de inovação desse consórcio. É uma ferramenta de gestão muito importante, principalmente nesses tempos de crise e desemprego", afirmou  a  governadora do Rio Grande do Norte,  Fátima Bezerra (PT). Rui Costa foi na mesma direção. "A formação do consórcio é para dar mais sustentabilidade, economicidade, melhorar a gestão pública e buscar investimentos para o Nordeste". 

Flávio Dino disse que espera que o consórcio seja recebido pelo  governo federal nos "termos da Constituição".  "Nós estamos numa Federação,  em que a União, estados e municípios têm a obrigação de interagir e agir em convergência em favor da população e é o que desejamos e estamos praticando. É uma agenda concreta, prática , em favor do Nordeste", afirmou. "Nós queremos união, diálogo e trabalho a favor do Brasil".  

Principais propostas do Consórcio 

-  Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados -  Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição   de bens e serviços -  Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países -  Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica -  Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional