Governo adia pagamento de imposto sobre o azeite de dendê

bahia
09.12.2020, 17:55:00
Atualizado: 09.12.2020, 17:56:18
(Foto: Rita Barreto/Divulgação)

Governo adia pagamento de imposto sobre o azeite de dendê

A medida evita que a crise de abastecimento do produto no mercado brasileiro

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Nos tabuleiros das baianas do acarajé e nos restaurantes de gastronomia típica da Bahia não deverá faltar o ingrediente básico de seus quitutes e pratos, o azeite de dendê, durante a alta estação.  Atendendo a uma solicitação de produtores e da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo (Abam), o Governo do Estado postergou o pagamento do ICMS nas importações de óleo de palma pelas indústrias da Bahia.

A medida, publicada no decreto 20.137 do Diário Oficial desta terça-feira (8), evita que a crise de abastecimento do produto no mercado brasileiro comprometa a produção da gastronomia baiana tão apreciada pelos turistas.  A maior disponibilidade do óleo de dendê favorece, assim, o setor de alimentos, não impactando no custo fabril das baianas e dos restaurantes.

A culinária é considerada uma das vertentes de grande importância para o setor turístico do Estado. “Muitos turistas vêm à Bahia atraídos pelo sabor dos nossos pratos e também para participar de festivais em que nossa gastronomia é o destaque”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

Além dos petiscos à base de dendê, como acarajé, abará, caruru, vatapá e moquecas, a própria baiana que comercializa esses produtos é um ícone forte da Bahia, referência para muitos turistas que fazem questão de parar em um tabuleiro já no desembarque, antes de chegar a um hotel.

Segundo representantes da indústria de dendê da Bahia, há mais de 20 anos a cultura do produto vem dando lugar a outras, como as de banana, cravo e graviola. Para suprir a demanda, o óleo passou a ser comprado de estados como o Pará. Recentemente, no entanto, a crise chegou também a este mercado, comprometendo o fornecimento e provocando elevação de preços. A medida implementada pelo Governo do Estado é considerada um paliativo, até que se inicie a safra do dendê, de dezembro a janeiro.

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