Governo deve renovar MP 936, da suspensão dos contratos e redução da jornada

Entenda quais serão as mudanças

Com a segunda onda de covid-19, o governo deve voltar a adotar algumas medidas aplicadas no ano passado. Segundo O Globo, uma delas deve ser a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936.

Outras medidas para aliviar a situação das empresas serão a autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Esses tipos de acordos estavam previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março de 2020.

A União entraria com a contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

A ideia seria repetir também os parâmetros da MP 936. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.