Governo do estado e universidades assinam documento para o fim da greve

Termo de acordo será votado nas assembleias desta quarta (12)

Representantes do governo do estado e do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das ADs) assinaram, na noite desta segunda-feira (10), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), um documento que tem, como objetivo, o fim da greve nas universidades estaduais. O fórum é composto por professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. 

Em nota, o governo do estado anunciou que trata-se de um “termo de compromisso” entre as partes. No entanto, a professora Ronalda Barreto, coordenadora da Seção Sindical dos Docentes da Uneb (Aduneb), afirmou que a assinatura foi da ata da reunião.“O termo de acordo só é assinado depois que acaba a greve. Depois que a assembleia vota o termo, as lideranças assinam”, explicou, em entrevista ao CORREIO, na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o texto do documento, foi definido, de forma consensual, que o governo vai enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções, logo após o fim da greve. 

Deputados estaduais também participaram da mesa de negociação: Fabíola Mansur (PSB) e Hilton Coelho (Psol), respectivamente, presidente e integrante da Comissão de Educação, além do líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT). 

Às quatro universidades, também serão garantidos R$ 36 milhões, no total, para que apliquem em investimentos. “Algumas das universidades têm renda, porque oferecem serviços que conseguem captar renda. Todo o recurso entra para o estado e o governo repassa, então, nesse recurso, tem dinheiro arrecadado pelas próprias universidades”, ponderou a professora Ronalda. Na Uneb, segundo ela, a verba será destinada à construção do Restaurante Universitário. 

Salários  Outro ponto acordado foi que os salários serão pagos mediante reposição das aulas. O plano de reposição deve ser submetido à reitoria de cada instituição e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). 

Se a greve acabar até esta sexta-feira (14), o estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho de 2019. Além disso, mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas ADs envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Saeb.

“Qual foi o avanço? A instalação da mesa permanente de negociação, então, vários pontos que agora não foram acordados continuarão na mesa, após a greve”, diz a professora Ronalda. Segundo ela, o reajuste salarial será uma das questões que deve ser mantida na mesa permanente. 

Na reunião do dia 8 de junho, o governo tinha negado a proposta dos docentes – de reajuste de 5,9% no salário base. “É uma relação agora de estabelecer confiança de que, mesmo que a greve acabe, vamos discutir isso. Estamos colocando toda a expectativa na mesa de negociação permanente para as questões trabalhistas”. 

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou os avanços da negociação. Segundo ele, a intermediação da Alba foi muito importante para a mediação. 

“E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”, afirmou. 

As assembleias nas quatro universidades estaduais estão previstas para acontecer nesta quarta-feira (12). Em Salvador, a da Uneb foi programada para começar às 9h, na quadra que fica ao lado do teatro do campus do Cabula.