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Da Redação
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 14:24
- Atualizado há 2 anos
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.>
Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.>
Em agosto, o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, com a redução da participação da União no capital da empresa, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. O ministro reafirmou que a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficarão de fora do processo, mas os demais ativos da Eletrobras serão colocados no mercado acionário.>
A ideia é pulverizar o controle da empresa, abrindo o capital para que investidores privados injetem dinheiro na companhia, na bolsa de valores. Segundo Coelho Filho, o governo só venderá ações da Eletrobras se a entrada de investidores não for suficiente para que a União fique com menos de 50% das ações na distribuição final da companhia. “A venda direta de parte das ações da União pode ser analisada pelo governo”, disse.>
Com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobras é responsável por um terço do total da geração de energia do país. Também é a maior empresa de transmissão de energia, com quase metade das linhas de transmissão. De acordo com o ministro, a Eletrobras e a Petrobras são as empresas públicas do setor maiores vítimas da recessão e da má gestão dos últimos anos.>
Para Coelho Filho, os leilões programados para este ano ajudarão no processo de recuperação da Petrobras. Em setembro, será feita a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com a participação de mais de 30 empresas. Em outubro, serão duas rodadas de leilão do pré-sal. “Também foi anunciado leilões para 2018 e 2019, dando previsibilidade para as empresas e a indústria que se movimenta em torno do setor de óleo e gás”, acrescentou o ministro.>
Extinção da Renca>
Sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e Amapá, e a abertura da área para exploração mineral, o ministro Coelho Filho explicou que ela pode ajudar a combater o garimpo ilegal. “Mostraram recentemente que tem mais de 30 mil garimpeiros trabalhando de forma ilegal, 28 pistas de pouso clandestinas, e ninguém nunca reclamou”, disse. “A presença do Estado e da iniciativa privada vai expelindo a atividade que acontece de forma ilegal”.>
Ele explicou que a ideia é manter intocadas as reservas ambientais federais e estaduais e as reservas indígenas da região. “Com a permissão de se pesquisar, estudar e, possivelmente no futuro, explorar a área, que aconteça dentro da legislação ambiental”, afirmou, explicando que cabe ao Ministério de Minas e Energia fazer a fiscalização de atividades de mineração reguladas. A repressão a atividades ilegais é feita pelos órgãos ambientais competentes.>
Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento e, com a repercussão negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a reserva. O Ministério de Minas e Energia também suspendeu a análise de processos minerários na área da Renca até que seja feita discussão com a sociedade e prestados esclarecimentos sobre as condições que levaram à extinção da reserva.>
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.>
Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.>