Governo rejeita sugestão do TCU para restringir concessionárias em leilão da Fiol

bahia
24.09.2020, 10:57:00
(Ministério da Infraestrutura/Divulgação)

Governo rejeita sugestão do TCU para restringir concessionárias em leilão da Fiol

Argumento é que setor tem poucas operadoras; relator vai analisar o caso

O Ministério da Infraestrutura foi contra uma sugestão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para restringir a participação de atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A administração do trecho que fica entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, será repassada à iniciativa privada. A informação é da Coluna Broadcast, do Estado de S. Paulo.

O governo aguarda o aval do TCU para publicar o edital de concessão.concessão. A pasta argumenta que restringir a participação de empresas não faz sentido em mercados como o ferroviário, que tem poucas operadoras em todo mundo. Em outros setores, esse tipo de mecanismo já foi usado pelo governo, dizem, mas neste caso não pode ser aplicado.

O relator do processo no TCU, Aroldo Cedraz, vai analisar os argumentos dos técnicos do tribunal e do governo para tomar uma decisão. A expectativa é qu a Corte analise em breve a questão para que o edital seja publicado ainda este ano.

A estimativa do ministério era de que o leilão acontecesse também ainda em 2020 - e foi mantida em balanço de ações da pasta divulgado no meio do ano. Mas os prazos agora já são vistos como apertados.

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