Indício de sobrepreço coloca em risco duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

Anunciada com pompa pelo governador Rui Costa (PT), a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna corre risco de nunca sair do papel por indícios de sobrepreço detectados em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Em acórdão publicado recentemente, o TCU liberou a assinatura do contrato com a OAS, vencedora da licitação firmada sob Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mas proibiu temporariamente o governo do estado de executar a obra com repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até que a Corte analise em definitivo as irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na Bahia, a duplicação ficará limitada aos projetos básico e executivo, além de demandas burocráticas.    Roda solta Em novembro de 2016, técnicos do TCU identificaram na licitação “critérios antieconômicos que podem implicar (em ) superfaturamento” do contrato, métodos de construção “mais onerosos” e preços acima do mercado no orçamento de referência apresentado pela Seinfra.

Caixa fechado O TCU alertou ainda o governo do estado, o Dnit e a OAS de que poderá anular a licitação para a obra no trecho da BR-415 entre as duas maiores cidades do Sul da Bahia, caso os ministros do tribunal identifiquem sobrepreço no novo orçamento elaborado pelos dois órgãos. A Corte suspendeu também repasses federais para quaisquer etapas da duplicação e vetou o uso da medida como justificativa  para celebrar futuros termos aditivos que elevem o valor do contrato, orçado inicialmente em R$ 105 milhões.

Alta-costura A cúpula do DEM está prestes a fechar acordo para abrigar dissidentes do PSB e de ao menos dois partidos governistas na Câmara dos Deputados. “Concluímos praticamente os acertos em todos os estados onde existiam impasses. Só falta o Mato Grosso, que será resolvido nos próximos dias”, disse o deputado federal José Carlos Aleluia, um dos articuladores destacados pelo DEM para cuidar das negociações. A previsão é que 15 parlamentares migrem para a bancada democrata entre o fim de outubro e o início de novembro. “Só vamos anunciar nomes quando as questões legais estiverem superadas”, emendou.

Chega pra lá Presidente do PHS na Bahia, Júnior Muniz perdeu ontem o controle sobre o partido para o empresário José Raimundo Sampaio Oliveira, que comandou durante quase duas décadas o PRTB no estado antes de migrar para o PMDB. A troca foi ordenada pelo cacique nacional do PHS, Eduardo Machado, em meio à caçada contra aliados do ex-secretário-geral da legenda Luiz França, que tentou derrubá-lo do posto.

Fora da ordem É grande a queixa de produtores de eventos aos membros da Comissão Gerenciadora do Fazcultura. Devido às ausências, as sessões têm caído por quorum baixo, atrasando projetos que buscam incentivos fiscais. O Trinca - com Gil, Gal e Nando Reis - só foi liberado anteontem, após três meses na fila e a sete dias do show.

Pílula Fala, Zé!   Sobre a nota “Atritos”, publicada ontem, o  deputado federal José Carlos Araújo (PR) negou que tenha saído do PSD sem avisar previamente o senador Otto Alencar, presidente da sigla na Bahia. Araújo disse que o PR impôs como condição para permanecer na base aliada ao governador Rui Costa (PT) a ida dele para o partido, do qual se  tornou presidente.