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Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2021 às 09:13
- Atualizado há 2 anos
Uma situação de ameaças a uma comunidade indígena em Paulo Afonso, no norte da Bahia, é acompanhada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O caso também foi registrado em boletim de ocorrência na Polícia Civil. >
Vice-cacique da aldeia de etnia Truká-Tupã, Adriano Rodrigues diz que o grupo vive na região há cerca de 14 anos e por conta da disputa de terras tem sido ameaçado por um fazendeiro. >
“Há muitos anos temos sofrido ataques, eu já fui vítima de agressões físicas e as famílias são intimidadas de várias formas, e ficam vulneráveis a violências e impedidos de usufruir de forma equilibrada do rio, das terras e matas", diz.>
No boletim de ocorrência feito por Adriano na 1ª Delegacia de Paulo Afonso em agosto, ele conta que o filho de um fazendeiro com quem existe uma disputa judicial o encontrou em um banco da cidade e começou a ofendê-lo, chamando-o de "ladrão de terra" e "negro safado". Diz ainda que foi agredido com dois tapas. Ao se afastar, continuou ouvindo ameaças e agressões.>
Na última quinta (14), representantes da SJDHDS foram até Paulo Afonso acompanhar a situação. Segundo a secretaria, são 18 famílias indígenas que vivem no ALto do Aratikum. A pasta informou que vai pedir inclusão dos indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).>
Secretaria diz que área é legalmente dos indígenas A secretaria diz ainda que mesmo após três tentativas de reintegração de posse, a Justiça Federal concedeu direito à comunidade para viver ali e os 32 residentes estão legalmente na área. >
Apesar disso, a comunidade já registrou episódios de cortes em cercas, tiros, mutilação de animais, agressões físicas, ameaças e incêndios criminosos. Até um boicote à bomba d'água do sistema de abastecimento da aldeia já aconteceu, segundo os relatos. >
“A Justiça deu causa ganha em favor da comunidade, os posseiros que alegam serem proprietários da terra, não apresentam nenhuma documentação que comprove a legalidade da posse. As situações de violência que identificamos aqui são extremamente graves, boletins de ocorrência já foram feitos, novas denúncias foram feitas, vamos tomar as providências cabíveis e estamos avaliando quem são as pessoas que precisam ser incluídas no Programa de Proteção e pedindo que a justiça investigue e tome providências”, diz Jones Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS. >
Houve uma reunião virtual com presença de representantes do 20º Batalhão e do Comando Regional da Polícia Militar para tratar do assunto e de temas de direitos indígenas.>