Inspeção e monitoramento contínuos garantem segurança das barragens operadas pela Embasa e Cerb

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30.09.2020, 06:01:00
Barragem de Brumado (Foto: acervo/Embasa)
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Inspeção e monitoramento contínuos garantem segurança das barragens operadas pela Embasa e Cerb

Gestão eficiente, barragens mais seguras

As tragédias ocorridas nos últimos anos em barragens de rejeitos de minério, no Brasil, contribuíram negativamente para um clima de insegurança nas populações que vivem em regiões próximas a esses empreendimentos. Na Bahia, Embasa e Cerb (ambas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - Sihs) investem, frequentemente, na segurança desses equipamentos.

A Bahia possui cerca 330 barragens de diversos tipos e dimensões, cadastradas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela regulação e a fiscalização da política de segurança de barragem no Estado da Bahia. A execução da Política de Segurança de Barragem no Estado da Bahia,geralmente, segue a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pelo Governo Federal por meio da Lei nº 12.334, de 20/09/2010.

NÚMEROS

  • R$ 25 milhões – investimento que a Embasa destinará até 2023 para a conservação das barragens.
  • R$ 5,29 milhões - investimento da Cerb nos nove planos que estão em andamento (do Apertado, França, Gasparino e Pedras Altas) e com processos de licitação previstos para lançamento ainda este ano: barragens de Bandeira de Melo, Pedra do Cavalo, Pindobaçu, Ponto Novo e São José do Jacuípe.

As barragens implantadas na Bahia que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, ou seja, que possuem mais de 15 metros de altura do maciço ou capacidade de acumulação do reservatório maior ou igual a 3.000.000 m³ (três milhões de metros cúbicos) de água, totalizam 89 unidades, sendo 37 de domínio federal (23 DNOCS e 14 Codevasf) e 54 de domínio estadual, sendo 27 de responsabilidade de Embasa e 27 da Cerb.

 O Plano de Segurança de Barragens é um instrumento da Lei nº 12.334, e nos seus termos se configura como um plano diretor para segurança dos reservatórios, que vincula a atuação do empreendedor e dos órgãos de fiscalização. Ele contém diversas informações, a exemplo de dados técnicos referentes à implantação do empreendimento, da estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais, da equipe de segurança da barragem, dos manuais de procedimento, dos roteiros de inspeções de segurança, do monitoramento e relatórios de segurança da barragem , além do Plano de ação de emergência (PAE), quando exigido, dentre outros aspectos.

Investimentos da Cerb
Pela Cerb, foram contratados em 2019, os Planos das Barragens do Apertado, França, Gasparino e Pedras Altas, que estão em andamento com investimento previsto de R$ 1,49 milhão, e previsão de conclusão em 2020. Outros cinco planos estão com processos de licitação previstos para lançamento ainda este ano: barragens de Bandeira de Melo, Pedra do Cavalo, Pindobaçu, Ponto Novo e São José do Jacuípe, com investimento previsto de R$ 3,8 milhões.

Barragem de Baraúnas (Foto: divulgação)

Investimentos da Embasa
Entre 2015 e 2019 a Embasa investiu R$ 10.420.057,42 em diversas intervenções para manutenção das condições de segurança dos barramentos, incluindo serviços de topografia, geotécnica e batimetria, projetos e obras de recuperação de barramentos, estudos requeridos por lei (como revisão Periódica e Planos de Ação Emergencial) e a implementação do Sistema de Alerta da Barragem de Pituaçu. Os investimentos adicionais previstos até 2023 em ações voltadas a segurança das barragens e atendimento dos requisitos legais estarão na ordem de R$ 25 milhões.

Para garantir a segurança da estrutura desses equipamentos, um sistema de gestão de melhoria contínua com base em inspeções regulares e ações corretivas é posto em prática. Além disso, a Embasa envia, semestralmente, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),um relatório de inspeção acompanhado de declaração de estado geral de conservação das 27 barragens (ver tabela) que, pelo seu porte e potencial de impactoforam enquadradas pela Lei Nacional de Segurança de Barragens (LNSB) nº 12.334/2010 para se submeter a processo de fiscalização do poder público.

Mapa de localização da barragem de Morrinhos, com área de inundação

Plano de segurança
Em relação a estas 27 barragens, há a exigência legal para que, além da realização de inspeções regulares e ações para manutenção do estado de conservação da sua condição estrutural e física, seja elaborados plano de segurança de barragens (PSB), composto de plano de ação emergencial (PAE); plano de contingência (PC) e revisão periódica de segurança de barragem (RPSB) a cada dez anos. Todas elas já contam com plano de contingência, que consiste na antecipação das situações de risco inerentes à sua estrutura e localização, nas estratégias de comunicação com os órgãos públicos e à população ribeirinha instalada após a barragem e na tomada de decisão, em caso de ruptura.

Os PAEs das barragens na RMS, como Santa Helena, Joanes I, Joanes II, Ipitanga I, Ipitanga II e Pituaçu, já foram concluídos, bem como o de algumas barragens localizadas no interior do estado, como Brumado, Cobre, Iguape, Cachoeira Grande, Serra Preta, Água Fria I, Água Fria II, Cristalândia,Aracatu e Floresta Azul. A barragem de Pituaçu, situada em Salvador, já possui sistema de alerta implantado.

PAEs e RPSBs em andamento
Estão em andamento e com previsão de conclusão até maio de 2021, os PAEs das barragens do Aipim, Itapicuruzinho, Prata, Rio da Dona, Crisciúma, Piau, Riacho de Santana e Tapera. Já as barragens de Mulungu do Morro, Leste e Lagoa da Torta, devido às características físicas e a condição de ocupação do vale a jusante, só necessitaram de PAEs simplificados. As RPSBs já foram realizadas para todas as barragens da RMS e as demais do estado, sem exceção, serão finalizadas até junho de 2021.

De acordo com o gerente da Unidade Socioambiental, Thiago Hiroshi, as barragens da Embasa são consideradas de baixo a médio risco. “À medida que vamos identificando a necessidade de melhoria no estado de conservação da barragem, por meio das inspeções regulares, as providências para contratar obras de manutenção são tomadas de forma a se buscar a redução ou eliminação das inconformidades encontradas”, afirma.

Conservação em foco
A forma encontrada pela Embasa para melhor gerenciar o processo de melhoria contínua do estado geral de conservação de suas barragens é por meio do indicador de anomalias em barragens, que é aferido a partir dos extratos das inspeções regulares. Esses extratos contêm as notas dadas a cada critério de condição estrutural da barragem e as notas produzem o indicador para o qual são definidas metas de evolução que são alcançadas à medida que obras e ações de conservação vão sendo concluídas.

As últimas ações de conservação concluídas contemplaram as barragens de Brumado e de Aracatu, em 2019. De 2016 a 2018, as barragens de Pituaçu (2016), a barragem de Perereca, em Contendas do Sincorá (2018), Mulungu do Morro (2018) e Santa Helena (2018) receberam obras de conservação. Atualmente, outras ações neste sentido estão em andamento nas barragens Serra Preta, Iguape, Piau, Pituaçu (bacia de dissipação de energia), Santa Helena, IpitangaI e II e Joanes I e II.

Serviço:
A Agência Nacional de Águas (ANA) recebe denúncias dos demais órgãos ou entidades fiscalizadores sobre qualquer não conformidade que implique em risco imediato à segurança ou qualquer acidente ocorrido nas barragens. A ANA recebe essas denúncias pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad, no telefone 08006440199  ou pelo e-mail plantaocenad@gmail.com.

Conteúdo integrante do projeto de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Uma realização do Jornal Correio com o apoio institucional da Embasa, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, WWI e o apoio da FIEB e Abapa.


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