Integrar a Base da Pirâmide Social

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus fez com que o país se defrontasse com uma de suas mais graves mazelas: o problema social. Na verdade, somente agora, diante de uma crise sanitária de grandes e profundas proporções, o Brasil viu-se na obrigação de correr atrás de um conjunto de mais de vinte milhões de cidadãos que viviam no anonimato, “invisíveis”  como foram chamados, desconhecidos pelo Poder Público e independente dele, que não estavam em nenhum dos programas sociais, econômicos ou fiscais do Estado brasileiro, mas que vivem no mesmo território, falam o mesmo idioma, trabalham e ganham a sua vida sob a mesma bandeira nacional.

Estes mais de 10% da população brasileira, aqui genericamente tratados como autônomos invisíveis, vieram agora juntar-se aos contribuintes individuais do INSS, aos microempreendedores individuais (MEI), aos beneficiários do bolsa-família, aos pobres que estão no CadÚnico mas acima do patamar da bolsa-família, para formar um imenso conjunto de mais de sessenta milhões de pessoas que compõem a base da pirâmide social e que, na situação extrema da crise, mostraram-se carentes do apoio do Poder Público para sua subsistência. Sabe-se agora o tamanho do problema social brasileiro!  A missão que resulta é a de integrar a base da pirâmide social, resgatando as suas condições de vida, trabalho e renda, para fazer valer a cidadania de cada um. Identificados, não pode mais o Estado perdê-los de vista e, em todas as suas instâncias – União, Estados e Municípios – trabalhar de forma harmônica, complementar e com objetividade, para proporcionar-lhes um lugar ao sol. À União caberá, sem dúvida, manter um programa de transferência de renda que ultrapasse o universo do bolsa-família e seja capaz de, diferenciadamente, contemplar a cada qual em face das suas necessidades, vis-à-vis suas condições de trabalho.Mas é pelos Municípios que se distribuem e onde vivem esses sessenta milhões de concidadãos. Além de identifica-los, é preciso agora saber quantos são em cada município, como sobrevivem, que ocupações exercem, que grau de instrução têm, que qualificações possuem, qual sua estrutura familiar, onde e como moram para, conhecendo o seu perfil, desenhar e dimensionar as políticas públicas necessárias para incorporá-los, com dignidade, ao dia-a-dia da vida cidadã.  A partir daí abrem-se duas vertentes para atuação das prefeituras: uma socioeconômica e outra físico-territorial. Na vertente socioeconômica é preciso fazer o reconhecimento oficial dessas pessoas, mediante sua inserção nos cadastros municipais; a oferta de programas de capacitação; a estruturação dos mercados de trabalho; a disponibilização de microcrédito e assistência técnica e sua inserção nos mercados formal e informal.

Na vertente físico-territorial, muito estaria já resolvido se as políticas públicas de educação para os filhos, saúde e assistência social para as famílias, viessem tendo eficácia e efetividade. Restaria então, adicionalmente, atuar em políticas de melhorias habitacionais, regularização fundiária, urbanização dos bairros populares onde vivem e promover o acesso ao mercado dos bens e serviços resultantes do trabalho de cada um, na cidade ou no campo.  

Mas é sabido que os municípios não têm condições de dar conta deste recado sozinhos. Será indispensável que os estados assumam parte significativa da missão, sobretudo face ao grande número de municípios muito frágeis dos pontos de vista fiscal, técnico e gerencial. Este é o papel do estado-membro, numa estratégia que tenha como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano nos Municípios. (IDH-M) A melhoria do IDH-M é o indicador mais apropriado para o acompanhamento da evolução do quadro social, na medida em que reflete os avanços nos níveis de educação, saúde e renda, segmentos que estão diretamente relacionados com as questões da pobreza, da desigualdade e do desemprego. 

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.