Iphan autoriza demolição parcial de fachada de casarão no Comércio 

Casarão teve pequenos desabamentos na parte interna na manhã desta quarta-feira (22)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu sinal verde para a demolição parcial do prédio que ameaça desabar no bairro do Comércio, em Salvador. A estrutura, um casarão desocupado entre as ruas Conselheiro Dantas, Ourives e Miguel Calmon, já havia sofrido pequenos desabamentos por conta de um incêndio e ficou ainda mais prejudicado depois das chuvas fortes que caíram sobre a capital. 

Em nota, o Iphan afirmou que realizou uma vistoria em conjunto com a Defesa Civil (Codesal) no imóvel na Rua Conselheiro Dantas, n° 20, localizado em área tombada. Durante a vistoria, foi verificado que houve desabamento de estruturas internas do prédio, com possibilidade de queda de elementos da fachada. (Foto: Marina Silva/CORREIO) “Diante do observado, o Iphan enviou nesta quarta um ofício à Prefeitura de Salvador recomendando medidas como a manutenção do isolamento de região próxima ao imóvel, a demolição parcial da fachada e a vedação dos vãos de esquadrias”, informa a nota.O Instituto afirmou também que, em 2017, o proprietário do imóvel recebeu auto de infração emitido pelo órgão federal com posterior aplicação de multa em razão do estado de conservação do casarão. Na ocasião, ele solicitou extensão de prazo para a apresentação de um projeto de recuperação do prédio, mas, segundo o órgão, o projeto nunca foi apresentado.

“O Iphan realizou nova vistoria no imóvel em fevereiro de 2019, quando foi lavrado um novo auto de infração endereçado ao proprietário do casarão com posterior aplicação de multa no valor de R$ 300 mil. Novamente, não houve proposição, por parte do proprietário, de projeto de recuperação do imóvel”, diz a nota.

O órgão ressaltou que o tombamento é uma ação de reconhecimento de um bem material como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro e, como consequência dele, o Iphan passa a ter responsabilidade no acompanhamento da preservação do bem. “Contudo, a responsabilidade pela gestão, conservação, limpeza e segurança, por exemplo, continua sendo dos proprietários. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado”, conclui a nota.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que o ofício encaminhado pelo Iphan foi direcionado para os órgãos competentes do município.