Itabuna declara estado de calamidade pública por conta da pandemia

A prefeitura de Itabuna decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (10) por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do sul baiano e tem prazo de 180 dias, com validade imediata.

Sem detalhar ações, o decreto considera a necessidade do que chama de "adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença.

Um estado de calamidade pública é declarado quando um determinado município, estado ou união enfrenta uma situação anormal - assim como é a pandemia -, que compromete a capacidade de ação do Poder Público. 

Caso o estado de calamidade pública seja acatado, o Município pode tomar ações como parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para serviços. Em resumo, nesse tipo de situação é possível 'quebrar' alguns ritos burocráticos, dando mais celeridade a ações do Poder Público.

Com 88% de ocupação dos leitos de UTI adulto em seu território, Itabuna também vive sob o Toque de Recolher decretado pelo Governo do Estado das 20h às 5h, até o dia 1º de abril. As UTI pediátricas já chegaram a 100% de ocupação.