Julgamento que analisa anulação de júri de Kátia Vargas é marcado para dia 7

Sessão já foi adiada duas vezes

Depois de ser adiado duas vezes, o julgamento que vai definir pela anulação ou não da absolvição da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira foi marcado para o próximo dia 7 de agosto. O processo foi incluído na pauta da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na segunda-feira (29). 

A médica foi absolvida em um júri popular em dezembro de 2017. Em 2013, Kátia se envolveu em um acidente que culminou nas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, respectivamente, no bairro de Ondina, em Salvador.

Inicialmente, o julgamento aconteceria no dia 17 deste mês, mas foi adiado porque naquele dia, houve uma sessão extraordinária no Tribunal Pleno. Naquele momento, a sessão foi originalmente transferida para acontecer nesta quarta-feira (31). No entanto, na última quinta-feira (25), a Corte remarcou o julgamento que contará com 20 desembargadores.

Irmãos morreram na hora em acidente de moto, em Ondina

Na ocasião, o TJ-BA informou que um dos cinco advogados da médica, por estar em viagem internacional, solicitou o adiamento da sessão - deferido pelo relator do caso, o desembargador Lourival Almeida. 

"Explicita o causídico (advogado) que se encontra com viagem internacional agendada, no período de 19 de julho a 01 de agosto de 2019, com passagens emitidas desde o mês de maio de 2019, antes de haver sido resignada a sessão de julgamento, de 17 de julho de 2019 para 31 de julho de 2019, para a qual se preparou para comparecer", declarou o desembargador, na decisão.

Anulação Um julgamento na Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA em agosto de 2018 decidiu anular o júri popular realizado em dezembro de 2017, que terminou com a absolvição da médica. A defesa recorreu da decisão. 

Em dezembro de 2017, sete pessoas consideraram que a médica é inocente e, portanto, não provocou a colisão que causou a morte dos irmãos. A decisão, no entanto, foi reformada por desembargadores da Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA. Agora, os 20 desembargadores da Seção Criminal decidirão se anulam, ou não, o júri popular que absolveu Kátia.

Anulação do júri Dois dos três desembargadores da Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA sorteados para analisar o pedido de anulação do júri da médica Kátia Vargas votaram a favor da apelação. Apesar de terem acatado o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA), que considerou a decisão dos jurados contrária às provas apresentadas, o julgamento da anulação acabou adiado por conta de um voto de vista do desembargador Mário Alberto Hirs. 

Durante a análise do recurso, em agosto do ano passado, o desembargador relator do caso, José Alfredo Cerqueira, defendeu que o tribunal do júri que absolveu Kátia Vargas em dezembro de 2017 devia ser anulado. Ele foi acompanhado pelo revisor, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas. No terceiro voto, houve o pedido de vista, por necessidade de maior tempo para analisar os autos. O desembargador Mário Alberto Hirs afirmou que o caso é “contraditório e complicado”.

O julgamento analisa se o tribunal popular, realizado em primeiro grau, em dezembro do ano passado, deve perder efeito. O pedido de anulação foi realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O recurso interposto pelo MP-BA ainda requeria a anulação do perito utilizado pela defesa no primeiro julgamento, o que foi negado pelos desembargadores em unanimidade.

Relembre o caso Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.