Junta Comercial da Bahia: um instrumento contra a crise

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A Junta Comercial da Bahia (Juceb) tem desempenhado um importante papel para economia do estado nesse momento de crise sanitária. Graças às ações que implementamos desde que fui indicada para a presidência do órgão pelo PDT, conseguimos, nos últimos dois anos, além de economizar recursos públicos, ampliar a arrecadação e promover um ambiente que apostou na desburocratização, simplificação e automação de processos para facilitar surgimento de novas empresas e atrair investimentos. E deu muito certo! Entre os anos de 2019 e 2020, a Juceb processou mais de 300 mil protocolos em toda a Bahia, envolvendo a abertura, alterações e baixas de empresas, dentre outros pedidos, como emissão de certidões, autenticação de livros e arquivamento de documentos, perfazendo um total arrecadado de mais de R$ 50 milhões. Em respeito ao meio ambiente e à economia, o processo digital foi um outro grande avanço. Saltamos de 160 processos desse tipo em janeiro de 2019 para mais de 5,2 mil em dezembro do ano passado. Em 2018, antes da atual gestão da Juceb, esse número nunca chegou a 100. Vale frisar que, em 2020, com a suspensão das atividades das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o uso dos sistemas digitais se tornou o único meio continuar atendendo a população, passando a ser uma realidade permanente na capital e, em breve, no interior.

 Como desdobramento da utilização do processo digital, crescemos o número de deferimentos automáticos de constituição de empresas em 2020, saltando de 44 em janeiro daquele ano para 210 em dezembro. Só não tivemos um resultado ainda melhor em função das consequências da pandemia da covid-19.  Com a desburocratização, a automação, a simplificação e a comodidade gerada pela Juceb em função da modernização de seus procedimentos, ocorreu, mesmo na crise, um aumento no quantitativo de empresas abertas na Bahia. Nos três primeiros meses deste ano, registramos a abertura de 8.774 negócios, contra 5.769 extintos no mesmo período, representando um saldo positivo. Ou seja, ajudamos a tornar o estado mais atrativo para receber investimentos. De maneira orgulhosa, e com as parcerias que firmamos, podemos dizer que a Juceb é hoje um órgão que permite ao usuário utilizar seus serviços de forma 100% digital, dispensando qualquer tipo de papel ou outro meio físico. Mas o trabalho foi intenso em diversas outras frentes, mesmo com a pandemia, que não permitiu que concretizássemos projetos como a Juceb Itinerante e a restauração de livros históricos. Mas tivemos êxito em outras iniciativas, como a ampliação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada por lei federal, e a valorização do nosso quadro técnico, por meio da meritocracia.

Nos momentos de dificuldade é que surgem novas oportunidades de se reinventar. Pensando assim, atuamos na Juceb para ajudar a Bahia e os baianos a superarem essa que é a maior crise da minha geração. Assim como inúmeros irmãos e irmãs deste enorme estado, buscamos inovar, criar novas soluções, para defender o trabalho e a dignidade das pessoas. Assim como a luta pela democracia, essas são bandeiras caras ao PDT.

Andréa Mendonça é presidente da Juceb