Justiça aprova reintegração de posse da Casa de Ruy Barbosa à ABI

Casa, até então administrada pela UniRuy, estava fechada e sem a preservação necessária

A Justiça aprovou, nesta quinta-feira (13), o pedido de reintegração de posse do Museu Casa de Ruy Barbosa, feito pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e situado na rua que leva o nome do jurista no Centro Histórico de Salvador. “O que vai acontecer agora é que a gente recebe, vamos dizer assim, a chave da casa, que é nossa, mas estava como outro 'inquilino'”, afirma o presidente da ABI, Ernesto Marques. 

No próximo ano vão se completar 100 anos da morte de Ruy Barbosa. Em julho do ano passado, a ABI mobilizou 12 instituições: Instituto Histórico, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Salvador, Tribunal de Contas dos Estados, Municípios, Associação Comercial, Academia de Letras, entre outros, para organizar uma programação alusiva ao centenário da morte de Ruy. “Isso deveria acontecer no dia 1° de março de 2023 com a reabertura do museu”, diz Marques.

De acordo com o presidente, a demora que a UniRuy, antiga Faculdade Ruy Barbosa, teve em avançar nas negociações com a ABI para fazer os devidos reparos e cuidar de maneira correta do local, depois de mais um ano tentando entendimento, fez com que a associação entrasse na Justiça com o pedido de reintegração de posse. A antiga faculdade passou a administrar o local após um convênio feito com a ABI em 1998. 

Marques relata que essa demora pode ter comprometido uma grande parte da programação do centenário de Ruy, especificamente a reabertura do museu, porque eles terão pouco tempo para conseguir fazer projeto arquitetônico e museológico, além de todas as obras de restauro. 

“Conseguir financiamento para tudo isso agora, em praticamente um ano, é quase impossível. Então essa resistência da UniRuy em sair de uma forma civilizada e respeitosa do equipamento cultural que ficou sob a responsabilidade deles tem um custo adicional muito grande, que é uma espécie de dano moral, porque nos impede e nos dificulta bastante, já que tirou da gente o tempo que a gente precisava para viabilizar o projeto de reabertura do museu”, declara o presidente da associação. 

Além disso, Ernesto Marques ressalta que não só o imóvel, mas que o acervo do museu ficou bastante degradado por conta da falta de cuidados e do tempo fechado. “Então a gente também tem que conseguir captar recursos para financiar o restauro de todo o acervo, inclusive das obras de arte que já foram avaliadas pelo José Dilson Argôlo e estão muito danificadas. Então precisa de tempo para captar recursos e para executar um trabalho que é muito delicado e é inevitavelmente demorado”, ressalta.  (Foto: Nara Gentil/ Arquivo CORREIO) Apesar desta decisão favorável da Justiça, a ABI continua na expectativa de um acordo com a UniRuy, para extinguir as outras ações indenizatórias que pedem a reparação de danos materiais e morais causados por eles. “Do contrário, vamos mobilizar a sociedade baiana, o meio jurídico, empresas que acreditam e investem em cultura para devolver o Museu Casa de Ruy Barbosa ao nosso Centro Antigo. Salvador merece”, finaliza. 

Várias gestões A Casa de Ruy Barbosa, que foi construída como uma relíquia do lugar onde o célebre baiano morou até seus 16 anos, funciona como museu desde 1949. Até 1998, o espaço era gerido pela própria ABI com a realização de eventos culturais. No mesmo ano, um convênio foi realizado ainda com a direção baiana da então Faculdade Ruy Barbosa, que assumiu a gestão do espaço e seguiu executando uma extensa programação cultural. 

Por volta de 2011, a faculdade foi vendida a um grupo internacional que manifestou o interesse em seguir gerindo o local. “Mais ou menos, quatro anos depois que o novo grupo assumiu, a casa já estava em uma condição preocupante”, contou Marques ao CORREIO em 2020. O presidente da ABI explicou que, em 2015, quando se identificou fungos e infiltrações nas paredes, uma reunião foi convocada e a universidade, decidindo manter o convênio, chegou a realizar algum investimento na manutenção do imóvel.

O desinteresse veio depois que, em setembro de 2018, a casa sofreu um roubo e com a retirada de 15 peças do acervo do museu. A perda inclui, dois bustos de bronze, os famosos óculos do jurista, medalhas que ele colecionou pelo reconhecimento ao seu trabalho, além de canetas e outros objetos pessoais de Barbosa.  “Apenas o busto maior foi entregue na delegacia por um sucateiro que viu a notícia do roubo e resolveu não derreter a peça”, comentou Marques.

Em junho de 2019, a UniRuy manifestou, segundo a ABI,  a vontade de interromper  a parceria e devolver o imóvel e os bens móveis que permaneceram após o roubo. Foi então que o processo judicial se instaurou, com a intenção de negociar a devolução da casa em condições melhores. Uma das fases do processo, por decisão judicial, é justamente a perícia que já foi negada outras duas vezes.