Justiça do Trabalho determina o bloqueio de R$ 8 milhões do Bahia

Punição ocorre após tricolor atrasar pagamento de acordo global

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede em Salvador, solicitou à CBF o bloqueio de até R$ 8,19 milhões em receitas do Bahia. A decisão que tramitou em 2º grau pediu a penhora dos valores. 

O pedido de bloqueio foi gerado após o Bahia descumprir o acórdão que o clube assinou com a Justiça do Trabalho em 2011 e que vinha sendo cumprido desde 2013, durante a gestão do então presidente Fernando Schmidt. 

No ano passado, o TRT revelou que o Esquadrão estava em atraso nas parcelas de setembro, outubro e novembro. O Bahia teria usado a pandemia como justificativa para o débito, o que não foi aceito pela Justiça. Desde então, o Esquadrão não está fazendo os pagamentos, o que originou a dívida de R$ 8,19 milhões. 

No acordo assinado pelo Bahia com o TRT, o clube baiano faz mensalmente aportes fixos de R$ 450 mil. O valor é utilizado no pagamento de dívidas trabalhistas do clube com antigos jogadores e outros funcionários.

O acórdão impede que a Justiça penhore bens do tricolor para executar dívidas. Porém, com o atraso no pagamento, o Esquadrão voltou a sofrer punição. 

Vale destacar que, na última terça-feira (10), o Bahia conquistou premiação de R$ 3 milhões por ter se classificado para as oitavas de final da Copa do Brasil. 

Em nota enviada ao CORREIO, o Bahia informou que "não realizou os pagamentos devido ao descumprimento do próprio acordo trabalhista, que prevê a revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube. E que, tão logo haja essa justa readequação, retomará os aportes devidos". 

O Bahia diz ainda que desde outubro de 2021 solicitou audiência para tratar o assunto. E que no dia 13 de dezembro, protocolou ação reiterando o mesmo pedido. No entanto, o encontro não foi marcado. 

"Diante de um cenário de perda de mais de R$ 50 milhões apenas em direitos de transmissão para 2022, até mesmo os representantes dos credores concordaram com a solicitação do clube", continua o Esquadrão.

O tricolor afirma ainda que, nesta quinta-feira (12), o departamento jurídico do clube vai entrar com nova petição sobre o tema.