Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais; veja novas regras

Inicialmente, serão realizadas de forma presencial apenas as audiências marcadas na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho

Publicado em 21 de setembro de 2020 às 13:57

- Atualizado há um ano

. Crédito: Divulgação/Secom TRT 5

Foram retomadas nesta segunda-feira (21) as audiências presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no Fórum do Comércio, em Salvador.

Inicialmente, serão realizadas de forma presencial apenas as audiências marcadas na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, as únicas nesta fase de retorno, no andar térreo do prédio. É permitido o fluxo de partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, a retomada das atividades presenciais é importante para a produtividade do tribunal, que há seis meses atuava prioritariamente de forma remota.

“A coleta de informações exige a realização de audiências presenciais de instrução, e o TRT5 deve, a partir dos resultados obtidos nesse projeto-piloto da retomada, avaliar a expansão da pauta presencial para outros fóruns no interior do estado. No entanto, temos obtido ótimos resultados com métodos virtuais de trabalho e esses procedimentos serão mantidos”, disse a magistrada.

Nesta fase de retomada o acesso ao Fórum é permitido somente a pessoas com audiências marcadas e 20 minutos antes do evento. As audiências ocorrem em dois turnos e é obrigatório o uso de máscara o tempo inteiro. O distanciamento entre pessoas também deve ser respeitado e há medição de temperatura - quem estiver com mais de 37,5ºC não poderá entrar.

Não será permitido o acesso de quem deseja serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral. Esse público deve buscar atendimento virtual.