Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados

coronavírus
20.04.2020, 17:07:39
Atualizado: 20.04.2020, 17:11:15

Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados

Medida prevê também que as instituições financeiras não cobrem multas e taxas para aposentados; Decisão da Justiça do DF vale por 4 meses

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Os bancos devem suspender nos próximos quatro meses a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados. A determinação é da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou nesta segunda-feira (20) a aplicação da medida em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas. Os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao covid-19 e, no entendimento do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, a medida fará com que os idosos não precisem sair de casa e acabem se expondo ao risco de contaminação.

"É medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais da Covid-19, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário", escreveu.

Na mesma decisão, o juiz também proíbe as instituições financeiras de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mínimo previsto em lei - e estabelece o termo inicial para 20 de fevereiro, e não 6 de abril conforme inicialmente fixado.

Borelli também condiciona o aumento da liquidez dos bancos à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, sem juros ou multa, por um período de 60 dias.

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