Justiça vai analisar recurso que pode anular absolvição de Kátia Vargas

salvador
25.07.2018, 19:31:00
Salão do júri do Fórum Ruy Barbosa no dia do julgamento (Foto: Divulgação TJ-BA)

Justiça vai analisar recurso que pode anular absolvição de Kátia Vargas

Pedido de anulação está na pauta de votação do dia 2 de agosto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão decidir na próxima semana se o julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas será anulado. O pedido de anulação do júri, feito pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA) e pelo advogado de acusação contratado pela família das vítimas, está na pauta de votação do dia 2 de agosto.

Kátia Vargas foi acusada de jogar o carro que dirigia contra a moto em que estavam os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, após uma discussão no trânsito, em Ondina. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Kátia Vargas (atrás do banco do motorista) na saída do Fórum (Foto: Betto Jr/ CORREIO)

O MPE acusou a oftalmologista de homicídio doloso, ou seja, de ter agido com a intenção de matar. Os promotores acrescentaram também as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e causar perigo comum. O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, nos dias 6 e 7 de dezembro. Quatro dos sete jurados votaram pela absolvição.

O Ministério Público e o advogado Daniel Keller, contratado pela família dos irmãos, argumentaram que a defesa da médica usou um perito como testemunha, quando ele deveria falar na condição de especialista, e que o resultado do júri foi contrário às provas.

Julgamento provocou fila na frente do Fórum (Foto: Mauro Akin Nassor/ CORREIO)

Agora, são os desembargadores que vão votar. A segunda turma da Segunda Câmara Criminal terá que decidir se o pedido de anulação tem fundamento. Caso sim, o julgamento de dezembro será anulado e um novo julgamento terá que ser realizado. Caso não, o MPE e o advogado de acusação ainda poderão levar o caso para uma instância superior, através do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa da médica oftalmologista foi procurada pela reportagem, no entanto, o advogado José Luis Oliveira Lima afirmou que não vai comentar o assunto.

Relembre o caso
Os irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel, em Ondina. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel protestou contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.

Foto: Evandro Veiga/CORREIO

O julgamento
A expectativa em torno do julgamento da médica Kátia Vargas Leal Pereira durou mais de quatro anos. Ela foi para o banco dos réus, durante dois dias em dezembro do ano passado, e acabou inocentada por quatro de sete jurados, que a consideraram inocente da acusação de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, em 11 de outubro de 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. A sentença - da qual o Ministério Público já recorreu - causou revolta na família dos irmãos, que se chocaram violentamente contra um poste, e morreram no local, em frente a um apart hotel.

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