Katia Vargas: MP e acusação são intimados a se manifestar sobre recurso da defesa

bahia
31.10.2018, 05:00:00
(Foto: Betto Jr./Arquivo CORREIO)

Katia Vargas: MP e acusação são intimados a se manifestar sobre recurso da defesa

Advogados da médica querem revisão de anulação de júri popular

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O advogado de Marinúbia Gomes - mãe dos irmãos Emanuel e Emanuele, que morreram em um acidente de trânsito em 2013 -, Daniel Keller e os promotores David Gallo e Luciano Assis terão 10 dias para se manifestar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o recurso apresentado pela defesa da médica Katia Vargas Leal Pereira, 50 anos, acusada de ser autora do crime.

Katia Vargas foi inocentada por um júri popular em dezembro de 2017. Em agosto deste ano, no entanto, a decisão do júri foi anulada por desembargadores do TJ-BA por 2 votos a 1. O voto vencido foi do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Outros dois integrantes da Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva (relator) e João Bôsco de Oliveira Seixas (revisor), optaram para conceder a anulação do júri e realização de um novo julgamento de Katia Vargas.

Após o julgamento, os advogados de defesa da médica apresentaram ao TJ-BA um recurso da decisão que anulou o júri popular. No recurso, eles pedem que a tese do desembargador Mário Alberto Simões Hirs prevaleça. 

Agora, o advogado de acusação e os promotores terão 10 dias para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela defesa de Katia. Dessa vez, o caso será analisado pela Seção Criminal do TJ-BA, formada por 20 desembargadores. Ainda não há data de julgamento marcada.

Relembre o caso
Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Katia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.

O julgamento
A expectativa em torno do julgamento de Katia Vargas durou mais de quatro anos. Ela foi para o banco dos réus, durante dois dias em dezembro do ano passado, e acabou inocentada por quatro de sete jurados, que a consideraram inocente da acusação de ter provocado a morte dos irmãos. A sentença causou revolta na família das vítimas.

No fim do julgamento em que Katia foi inocentada, os advogados de defesa dela sustentaram que não havia provas suficientes para condená-la, especialmente pelo fato de não ter um vídeo que mostra o momento em que o carro da médica colide com a moto. “Cadê o vídeo que mostra o impacto? Cadê o vídeo que mostra que Katia perseguiu a moto?”, questionou um dos advogados de defesa.

Apenas um vídeo mostra o carro e a motocicleta passando pela frente do hotel Bahia Othon Palace, mas, no entanto, não chega a mostra o contato entre os veículos. O veículo da médica também perdeu o controle e atingiu a grade do apart hotel, alguns metros adiante do poste onde a moto dos irmãos parou.

Os promotores do MP-BA entraram com pedido de anulação do julgamento um dia após a absolvição. Desde o resultado do julgamento, eles já haviam divulgado que iriam entrar com recurso no TJ-BA.

Por 2 votos a 1, desembargadores da Segunda Turma da Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam o júri da médica Katia Vargas Leal Pereira, 50 anos em agosto deste ano.

Dias depois do julgamento, a defesa de Katia ingressou com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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