Kátia Vargas pode voltar ao banco dos réus por acidente que matou irmãos

salvador
01.06.2018, 15:00:00
Atualizado: 01.06.2018, 16:52:38

Kátia Vargas pode voltar ao banco dos réus por acidente que matou irmãos

Procuradora deu parecer favorável aos pedidos de anulação do júri e de realização de novo julgamento

Kátia Vargas deixa Fórum Ruy Barbosa após ser absolvida (Foto: Betto Jr./CORREIO)

Após ter sido absolvida em júri popular da acusação de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, no bairro de Ondina, em outubro de 2013, a médica Kátia Vargas Leal Pereira, 50, pode ter que voltar ao banco dos réus. 

Isso porque a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu, no último dia 17, um parecer favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MP-BA) e dos advogados da família das vítimas, realizados em primeira instância, pela anulação do Tribunal do Júri da médica oftalmologista e pela realização de novo julgamento.

Kátia Vargas: turma do TJ-BA vai decidir se anulará júri (Foto:Arquivo CORREIO)

A decisão final está nas mãos de uma turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) composta por quatro desembargadores. 

De acordo com o advogado da família dos jovens, Daniel Keller, a lei determina que antes de julgar se é procedente ou não o pedido de novo julgamento, o TJ-BA precisa ouvir a procuradoria.

"A procuradoria se manifestou favorável a ambos os recursos. Agora, o tribunal tem que marcar a data do julgamento da apelação", explica Keller.

Ainda segundo ele, independente do resultado, qualquer uma das partes pode entrar com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Emanuel e Emanuelle: acidente ocorreu em 2013, no bairro de Ondina (Foto: Reprodução)

Questionado se em um novo júri mudaria algo na linha de defesa, Keller respondeu que não. "Não muda nada. A razão pela anulação do julgamento é porque a lei determina que, quando os jurados julgam contra a prova dos autos, o júri deve ser anulado", comentou.

Ainda segundo ele, "a lei também determina que o assistente técnico não pode ser ouvido na condição de testemunha, o que também provoca a anulação".

Keller afirma que a mãe dos jovens, Marinúbia Gomes Barbosa, acredita que dessa vez a justiça vai ser feita.

Kátia Vargas foi absolvida no dia 6 de dezembro do ano passado da acusação de ter provocado a morte de Emanuel e Emanuelle.

Foram quatro votos a favor da absolvição e um pela condenação. No total, eram sete jurados, mas não foi necessário que os outros dois jurados votassem, já que os votos majoritários já estavam garantidos.

Logo após a decisão, tanto os promotores do caso como a mãe dos irmãos afirmaram que entrariam com recurso, que foi interposto um dia após a decisão.


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