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Procuradora deu parecer favorável aos pedidos de anulação do júri e de realização de novo julgamento
Da Redação
Publicado em 1 de junho de 2018 às 15:00
- Atualizado há um ano
Kátia Vargas deixa Fórum Ruy Barbosa após ser absolvida (Foto: Betto Jr./CORREIO) Após ter sido absolvida em júri popular da acusação de ter provocado a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, no bairro de Ondina, em outubro de 2013, a médica Kátia Vargas Leal Pereira, 50, pode ter que voltar ao banco dos réus.
Isso porque a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu, no último dia 17, um parecer favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MP-BA) e dos advogados da família das vítimas, realizados em primeira instância, pela anulação do Tribunal do Júri da médica oftalmologista e pela realização de novo julgamento. Kátia Vargas: turma do TJ-BA vai decidir se anulará júri (Foto:Arquivo CORREIO) A decisão final está nas mãos de uma turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) composta por quatro desembargadores.
De acordo com o advogado da família dos jovens, Daniel Keller, a lei determina que antes de julgar se é procedente ou não o pedido de novo julgamento, o TJ-BA precisa ouvir a procuradoria."A procuradoria se manifestou favorável a ambos os recursos. Agora, o tribunal tem que marcar a data do julgamento da apelação", explica Keller.Ainda segundo ele, independente do resultado, qualquer uma das partes pode entrar com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emanuel e Emanuelle: acidente ocorreu em 2013, no bairro de Ondina (Foto: Reprodução) Questionado se em um novo júri mudaria algo na linha de defesa, Keller respondeu que não. "Não muda nada. A razão pela anulação do julgamento é porque a lei determina que, quando os jurados julgam contra a prova dos autos, o júri deve ser anulado", comentou.
Ainda segundo ele, "a lei também determina que o assistente técnico não pode ser ouvido na condição de testemunha, o que também provoca a anulação".
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Keller afirma que a mãe dos jovens, Marinúbia Gomes Barbosa, acredita que dessa vez a justiça vai ser feita.
Kátia Vargas foi absolvida no dia 6 de dezembro do ano passado da acusação de ter provocado a morte de Emanuel e Emanuelle.
Foram quatro votos a favor da absolvição e um pela condenação. No total, eram sete jurados, mas não foi necessário que os outros dois jurados votassem, já que os votos majoritários já estavam garantidos.
Logo após a decisão, tanto os promotores do caso como a mãe dos irmãos afirmaram que entrariam com recurso, que foi interposto um dia após a decisão.