Lançado edital de R$ 5 milhões para qualificar 13 mil artesãos da Bahia

Será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, um edital que vai contratar, por licitação, uma organização social (OS) para auxiliar na divulgação e escoamento da produção de artesãos baianos. A OS desenvolverá ações para preparar mais de 13 mil artesãos em todo o estado, com o objetivo de inseri-los com maior competitividade no mercado. A empresa vencedora da concorrência deverá assinar o contrato em março e começar a atuar ainda neste primeiro semestre.

A organização vai trabalhar em conjunto com a Coordenação de Fomento ao Artesanato na Bahia, órgão da Secretaria estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em que os artesão deverão estar filiados.

Inicialmente, estão previstos R$ 5 milhões nos próximos dois anos, mas a OS poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos, que serão investidos na produção de artesanato.

O artesão que quiser receber o auxílio da OS a ser contratada deve estar cadastrado em uma associação ou sindicato filiado à Coordenação de Fomento ao Artesanato da Bahia, da Setre. Para que membros da categoria possam emitir notas fiscais, exportar os produtos e participar de feiras de artesanato é preciso ter a Carteira Nacional do Artesão.

Quem não estiver cadastrado em algumas dessas entidades, cuja lista está no site da Setre, pode tirar dúvidas e receber orientações presencialmente na sede da Setre, onde funcionava o Instituto Mauá, no Porto da Barra, em Salvador. Também é possível recorrer à secretaria pelos telefones (71) 3116-3106/3107 ou através do email [email protected].  O atendimento é de 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.  

A expectativa dos artesãos é que haja um maior dinamismo no mercado e uma maior geração de renda. “O artesanato baiano que já é conhecido nacional e internacionalmente será ainda mais valorizado”, destacou Rita Maria Matos, vice-presidente da Associação de Artes da Bahia.

O edital foi lançado nesta terça-feira (9) pelo governador Rui Costa e a secretária da Setre, Olívia Santana. “Teremos o reforço de uma instituição que irá apoiar a comercialização e a qualificação do artesanato. Também teremos a possibilidade de agregar novas tecnologias que irão oferecer mais oportunidades aos artesãos e artesãs”, disse a secretária Olívia Santana.