Lava Jato ameaçada por decisão de Segunda Turma do Supremo

entrelinhas
01.09.2019, 07:00:00

Lava Jato ameaçada por decisão de Segunda Turma do Supremo

Na série de derrotas sofridas pela Lava Jato nos últimos meses, a de potencial mais devastador para os integrantes da força-tarefa foi a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de terça-feira, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Os advogados de Bendine, acusado de ter recebido R$ 3 milhões para facilitar contratos da Odebrecht com a Petrobras, alegaram que ele não pôde se manifestar após o pronunciamento de delatores da empreiteira, o que teria cerceado o seu direito à defesa.

Com três votos a favor do réu e um contra, a Segunda Turma decidiu que “delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações”, o que abriu brecha para a primeira suspensão no Supremo de uma condenação pela Lava Jato do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

Um dia após a decisão, os procuradores da força-tarefa afirmaram que o caso Bendine poderá levar à anulação da condenação de 143 réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Na hipótese de o entendimento do caso Bendine ser estendido para todas as ações penais em que houve prazo comum para a apresentação de alegações finais de réus colaboradores e delatados, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 dentre 162 réus condenados pela Operação Lava Jato”.

Com base na decisão, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Corte que anule suas condenações e uma ação que ainda tramita na Operação Lava Jato. A defesa também quer que o petista seja posto em liberdade.

A posição mais surpreendente na votação da Segunda Turma foi da ministra Cármen Lúcia. Antes do julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Edson Fachin davam como certo um empate – o que já beneficiaria o réu. Isso em razão do histórico de Cármen Lúcia de se alinhar a Fachin para legitimar as decisões da Lava Jato. O decano Celso de Mello, o quinto membro, estava ausente por problemas de saúde.

Mas a ministra marcou posição contra a força-tarefa, que vem enfrentando desgaste com os membros da Corte após o vazamento das mensagens de Telegram entre os integrantes da operação pelo site The Intercept Brasil. Ao mesmo tempo, Cármen Lúcia ressaltou que seu entendimento era específico para o processo de Bendine, sem desdobramentos para outros casos.

Isso em função de uma especificidade: a defesa do ex-presidente da Petrobras pediu, quando o processo estava lá na primeira instância da Justiça, mais prazo para as alegações finais, o que foi negado. Essa saída teria o potencial de reduzir os casos em que investigados poderão se livrar das condenações.

Se for esse o entendimento, Lula seria beneficiado na condenação do sítio de Atibaia. Antes de apresentar as alegações finais na primeira instância, a defesa do ex-presidente também pediu para se manifestar somente depois dos delatores. Na ação, ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro.

Numa tentativa de barrar a decisão, na sexta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças, com base na decisão que favoreceu Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF. Para ela, o entendimento da Segunda Turma tem potencial para afetar milhares de condenações penais referentes a um ‘miríade de crimes’ - e não só as da Lava Jato.

Na noite seguinte à suspensão da condenação de Bendine, o advogado responsável pela defesa, Alberto Zacharias Toron, foi tratado como herói no jantar realizado em São Paulo para homenagear o professor Juarez Tavares, considerado um dos maiores especialistas do país em direito penal. A avaliação geral entre os cerca 200 advogados presentes, vários deles com clientes na Lava Jato, é que a decisão da Segunda Turma pode ser um divisor de águas na história da maior operação já deflagrada no país contra a corrupção.

Protesto de motoristas de aplicativo em Salvador (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Novas regras para o transporte de aplicativo

Com a aprovação do projeto que regula o transporte por aplicativo em Salvador pela Câmara Municipal, cresce a expectativa em relação à posição do prefeito ACM Neto. O texto original elaborado pela administração municipal ganhou mais de 70 emendas dos vereadores, incluindo a que retirou o limite de motoristas que poderão trabalhar por apps. O prefeito tem 15 dias úteis, a contar do recebimento do projeto, para sancionar ou vetar a proposta e ele ainda não adiantou o que vai fazer. “Tem pontos aprovados que concordo, e outros que discordo. É da democracia. Agora, com calma, vou examinar”.

Aprovada com 42 votos a favor dos vereadores e um contra, a proposta obriga as empresas a informar aos motoristas o destino e a foto dos passageiros antes da corrida. O item atende a reivindicação da categoria por mais segurança. Os carros deverão ter, no máximo, oito anos de uso e precisam ter placa do estado. Já a vistoria e a fiscalização serão custeadas pelas próprias empresas de aplicativo. E os taxistas, que vivem em crise após chegada do Uber, 99 e outros apps, ganharam o direito de se cadastrar nas plataformas. No final, ninguém ficou plenamente satisfeito com a proposta, mas também não houve discordância radical.

Crescimento da economia anima analistas, mas ainda é lento

O crescimento de 0,4% da economia brasileira, no segundo trimestre do ano, surpreendeu analistas econômicos, animou investidores e afastou o risco de entrada do país em uma recessão técnica, caracterizada por dois trimestres seguidos de retração do PIB. Mas ainda falta um longo caminho para recuperar as perdas dos últimos anos – com esse resultado, divulgado na quinta-feira pelo IBGE, a economia voltou ao mesmo patamar do primeiro trimestre de 2012 e ainda está 4,8% abaixo do pico de produção anterior à crise, no primeiro trimestre de 2014.

Apesar do ritmo lento da retomada do crescimento, a avaliação de especialistas é que a economia bateu no fundo do poço e agora está voltando. Em entrevista à Agência Estado, na sexta-feira, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, afirmou que é um erro apontar a demora na aprovação das reformas, como a da Previdência, como o motivo para a demora na recuperação. “Não é isso. A demanda está muito fraca e o setor que responde mais rápido é o investimento privado, que demora a vir”. Mas as expectativas são boas: “Mesmo que o crescimento seja moderado, esse ciclo é diferente de outros, é mais sustentável”, diz Eduardo Velho, vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Baleia tinha 39 toneladas e 14 metros (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Baleias encalham em praias de Salvador

Os moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador foram surpreendidos na quinta e sexta-feira com o encalhe de duas baleias jubarte, sendo um filhote, nas praias de Coutos e Plataforma. Para retirar a carcaça do animal adulto, com 39 toneladas e 14 metros de comprimento, foi necessário uma força-tarefa. A operação atraiu dezenas de curiosos. Ainda não é possível precisar a causa das mortes dos mamíferos marinhos. 

Frase da Semana

Brigitte Macron, primeira-dama da França (Foto: Regis Duvignau/AFP)

"Apenas queria dizer (...), já que vejo que há câmeras, duas palavras para os brasileiros e as brasileiras, em português (...): Muito obrigada! Muito, muito obrigada a todos que me apoiaram", Brigitte Macron

A mulher do presidente da França agradeceu aos brasileiros, na quinta-feira, pelo apoio após o comentário ofensivo do presidente Jair Bolsonaro. “Os tempos mudam. Alguns estão dentro do trem da mudança (...) Mas nem todos estão: alguns ficaram na plataforma”, afirmou, sob forte aplauso, durante um discurso na cidade de Azincourt, onde participou de um evento oficial. Os internautas brasileiros inundaram as redes, condenando a atitude do presidente com a hashtag #DesculpaBrigitte.


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