Lei vai beneficiar a economia solidária do Litoral Sul da Bahia

Documento já foi encaminhado em 23 dos 26 municípios da região

Em tempos de desemprego, a economia solidária é vista como uma alternativa de geração de renda a partir da organização de trabalhadores de acordo com a vocação de cada município. Para ampliar oportunidades no território Litoral Sul, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul propôs um Projeto de Lei (PL) que promete beneficiar empreendedores econômicos solidários da região com políticas públicas direcionadas a grupos socioprodutivos.

O documento já foi encaminhado em 23 dos 26 municípios da região. Em Itabuna, o PL já está no Legislativo e, no próximo mês de agosto, quando os edis retomam do recesso, será feita uma audiência pública com integrantes da economia solidária e representantes da sociedade civil com o objetivo de detalhar o PL e os benefícios ao público envolvido.

Entre as benfeitorias propostas no PL estão a reserva de 10% do orçamento público municipal para a compra de produtos da economia solidária além da criação de um fundo e de um conselho da economia solidária nos municípios.

De acordo com o coordenador do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a ação é vista como um passo importante para os empreendedores do território. "O Cesol já deu régua e compasso para o desenvolvimento de grupos socioprodutivos como as associações e cooperativas de nossa região. Agora é a vez dos municípios também investirem na categoria com uma lei municipal que garanta recursos e incentivo à produção de empreendedores e empreendedoras da economia solidária só Litoral Sul.", destaca esperançoso.

O documento já foi enviado ao Legislativo dos municípios de Almadina, Aurelino Leal, Barro preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Jussari, Mascote, Maraú, Santa Luzia, São José da vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

A iniciativa é mais uma alternativa de ampliação de políticas públicas direcionadas ao setor na região que, além de contar com investimentos da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a atuação do Cesol Litoral Sul, passará a ter também investimentos e fomento na esfera municipal.

O PL segue os ritos burocráticos das Câmaras Municipais e aguarda tramitação para aprovação. Enquanto isso, a categoria se mobiliza na expectativa de alavancar o setor no Litoral Sul da Bahia.