Mãe perde guarda da filha adolescente após levá-la a ritual de umbanda

A mãe de uma adolescente de 14 anos está impedida de ver a filha após levá-la a uma cerimônia umbadista. Segundo informações do jornal O Globo, ela está impedida de conviver com a filha desde o último 20 de maio.

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, decretou o recolhimento da adolescente em um abrigo municipal. A decisão acatou um pedido do Ministério Púlico, que argumenta que Liliane Pinheiro dos Santos violou o direito da filha à liberdade religiosa.

Ainda de acordo com a decisão, a mãe teria impedido a filha de frequentar a igreja evangélica. O MP também concluiu que Liliane concordou com práticas de lesões corporais na adolescente, mas não há exame de corpo de delito que comprove as lesões. Um boletim de ocorrência registrado por conselheiras tutelares, após denúncia da escola em que a jovem estuda, menciona cicatrizes. No mesmo BO, Liliane é acusada de sequestro e cárcere privado de sua própria filha.

O caso está sendo acompanhado pelos advogados Isabela Dario, Hédio Silva Jr. e Anivaldo dos Anjos. Os defensores de Liliane alegam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil e a Constituição Federal asseguram aos pais o direito de definir a educação religiosa dos filhos menores.

Em 2020, uma mãe de Araçatuba, no interior de São Paulo, perdeu a guarda da filha de 12 anos após a adolescente passar por um ritual de iniciação no candomblé, que envolve raspar a cabeça dos novos adeptos.