'Mais comum do que se pensa', diz promotora sobre crimes após anúncio na web

MP-BA busca novas vítimas de homem que violentou oito mulheres; suspeito foi preso na terça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga se mais mulheres foram vítimas de estupro, após responderem a anúncios de empregos na internet. Na terça-feira (26), José Raimundo de Jesus foi preso na Operação Armadilha, ação desenvolvida pelo órgão em parceria com a Polícia Militar. 

Ele foi preso após ser identificado como suspeito de estuprar e manter uma mulher em cárcere privado. No entanto, como o CORREIO mostrou este mês, a suspeita é de que ele tenha estuprado pelo menos oito mulheres. Os promotores se depararam com o caso durante uma visita técnica realizada no período do Carnaval no Hospital da Mulher, onde uma das vítimas foi acolhida para exames e procedimento de profilaxia de DSTs e Aids. 

De acordo com a promotora Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), outras mulheres têm sido vítimas de situações como essa – inclusive por outros agressores. Ela não entrou em detalhes, contudo, sobre a quantidade de casos que estão sendo investigados pelo grupo. “Tem sido um procedimento comum se utilizar de plataformas digitais para oferecer emprego falso, estágio falso para atrair mulheres. Então, é importante que essas mulheres estejam atentas. Tem sido algo mais comum do que se pensa”, alerta a promotora. Por isso, a orientação do MP é de que, ao se deparar com esse tipo de anúncio, as mulheres tomem alguns cuidados antes de encontrar o suposto empregador. “É importante que as mulheres verifiquem a procedência, quem é essa pessoa. É bom procurar em outras redes sociais se a pessoa tem perfil, se não tem, se usa o perfil, se não usa”, enumera Lívia. 

Além disso, é importante observar se a foto compartilhada pela pessoa é a mesma do Whatsapp ou de outras redes sociais, bem como procurar o endereço do local da entrevista ou do trabalho previamente. Se, de fato, marcar um encontro, é recomendável que a mulher vá acompanhada – pelo menos, na primeira vez.

Ameaça e cárcere José Raimundo de Jesus está preso temporariamente. O Ministério Público está finalizando as investigações para oferecer a denúncia à Justiça por estupro e cárcere privado. Como o órgão tem poder de investigação e se deparou com o caso durante uma visita técnica, a denúncia não precisa envolver a Polícia Civil. “Há relatos de que ele levava várias mulheres para o mesmo lugar. Ao chegar lá, a vítima era ameaçada para manter relações sexuais com ele”, explica a promotora Lívia, referindo-se ao imóvel na Vila Canária, para onde José Raimundo atraía as vítimas.O local exato não foi divulgado, nem o lugar e as circunstâncias em que ele foi preso para preservar as investigações. 

Ele já foi ouvido pelo MP, mas o órgão também não informou o que foi dito por José Raimundo. A princípio, porém, não há indícios de que ele teria cúmplices – portanto, agia sozinho. 

Além de Salvador, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em outros dois municípios: Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, e Maragojipe, no Recôncavo baiano. Nesses dois locais, foram apreendidos aparelhos celulares, armas brancas, documentos e outros vestígios ligados aos crimes. O material foi encaminhado para perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

“Os mandatos têm a ver com as relações do próprio investigado”, disse a promotora Lívia. Por enquanto, não há indícios de que ele teria cometido outros estupros no interior do estado. 

O período em que os crimes foram cometidos ainda está sob investigação. Quando o caso veio à tona, durante o Carnaval, foi divulgado que, entre as vítimas, havia uma adolescente. De acordo com a promotora Lívia Vaz, contudo, a vítima cuja denúncia levou à prisão de José Raimundo não tem menos de 18 anos.

Ao CORREIO, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) informou que José Raimundo está custodiano no Centro de Observação Penal (COP). 

Logo após a divulgação das seis primeiras vítimas, a assessoria da OLX informou que deletou todos os anúncios e bloqueou a conta do usuário. A empresa informou que está à disposição das autoridades para colaborar com a apuração. Segundo a OLX, esse tipo de conduta viola os Termos e Condições de Uso do site. A plataforma disponibiliza um botão de denúncia em todos os seus anúncios, para que qualquer pessoa denuncie práticas irregulares, ilegais e conteúdos indevidos. Nestes casos, a empresa consegue deletar o anúncio e banir o usuário da plataforma.

O Gedem está disponível para acolher outras possíveis vítimas de estupro após falsa entrevista de emprego – assim como outros casos de violência contra a mulher. É possível entrar em contato com o órgão através dos números (71) 3321- 1949/ 3328-0417 / 3266-4526. 

Veja onde buscar ajuda em casos de violência doméstica:

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888. 

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196. 

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal) 

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal) 

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750. 

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268. 

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha. 

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. 

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217. 

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080. 

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153. 

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html). 

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas. 

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 142,  Jardim Baiano - Nazaré. Telefones : 3321- 1949/ 3328-0417 / 3266-4526

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216. 

Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935. 

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816. 

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300. 

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700. 

1ª Vara de Justiça Pela Paz Em Casa – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.