Manter a cidade  em ordem

Virou moda falar-se em “choque de ordem” nas cidades, mas o fato é que as prefeituras não têm fiscalização eficiente

De pouco adianta fazer todo o trabalho de urbanização – saneamento, pavimentação, calçadas, iluminação, ciclovias, paisagismo, arborização etc. – e depois deixar tudo ao Deus-dará, quando se trata do funcionamento da cidade.  O que antigamente se chamava de posturas municipais e era um regramento básico para gerir a convivência das atividades com a cidade foi progressivamente substituída por uma permissividade sem limites, um fechar os olhos para as ocupações irregulares do solo,  provocando situações inaceitáveis. É fundamental ao Prefeito estar permanentemente atento, porque as mazelas do dia a dia se acumulam e viram um problemão – social, econômico, sanitário e urbano. 

Tanto assim que virou moda falar-se em “choque de ordem”  nas cidades, mas o fato é que as prefeituras não costumam ter uma rotina minimamente eficiente de fiscalização, deixam as coisas acontecerem e depois atuam repressivamente, com consequências sociais e, eventualmente, policiais e jurídicas. 

A degradação do espaço urbano tal como se vê hoje em dia em nossas cidades é algo insustentável, mas foi produzida pela omissão de muitas gestões municipais para com as pequenas irregularidades, que se acumulam e se multiplicam, tornando-se um problema da maior gravidade. 

Não é só o comércio ambulante – que se agiganta nos momentos de crise econômica – que contribui para esse cenário de terra arrasada. Por toda a cidade – em qualquer das nossas cidades – todo espaço público torna-se área de estacionamento para automóveis, sejam praças, parques, jardins, áreas verdes, recuos ou calçadas; em tempos de coronavírus, ressalta a negligência com que as secretarias de Saúde convivem com atividades que não atendem às mais mínimas condições sanitárias; qualquer canto é lugar para acúmulo de lixo dispensado fora dos horários de coleta regular, lixo de todo tipo, inclusive entulho e material de construção; placas de publicidade, totens, sinalizações as mais diversas interferem na paisagem urbana; lojas expõem produtos nas fachadas e nas calçadas, empurrando os pedestres para a rua, e assim por diante.   

É impossível que só as prefeituras não enxerguem os “puxadinhos” que são acrescidos aos imóveis, invadindo os passeios; criando vagas de garagem em áreas públicas vizinhas, muitas vezes até muradas e cobertas; expandindo os lotes sobre áreas verdes e recuos; descaracterizando fachadas de edificações em áreas tombadas etc., tudo evidentemente sem licença. Decididamente, fiscalização não é o forte das secretarias de Urbanismo. 

Em vez de episódicos choques de ordem, é preciso estruturar em cada área de competência a sua fiscalização – urbanismo, vigilância sanitária, transporte, trânsito, serviços públicos, limpeza urbana, poluição sonora, defesa civil, fazendária etc. Mas é possível e desejável dar um passo adiante, e operar regularmente uma fiscalização integrada, atuando por bairros ou setores da cidade, para manter o controle sobre a ocupação e o uso do espaço público. 

Primeiro, claro, é preciso excluir e reprimir os abusos. Mas a ótica precisa ser o ordenamento. Um bom projeto de mobiliário urbano contribui significativamente para disciplinar o ambiente: bancas de jornais e revistas, barracas de frutas, quiosque para lanches, totens para informações e publicidade externa, etc. 

O comércio ambulante merece uma atenção especial. É preciso que ele seja identificado, licenciado, categorizado, capacitado, organizado, georreferenciado e fiscalizado, reconhecendo-se a existência da atividade para trata-la com civilidade. Será que não há aí um berçário de empreendedores?  

É preciso sempre manter a cidade em ordem, e esse é um trabalho quotidiano, para evitar a necessidade de “choques” e traumas periódicos.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.