Mineradora de barragem com risco de rompimento na BA tem atividades suspensas

Agência Nacional de Mineração classifica estrutura como ‘risco iminente’

A barragem nº 1, localizada no município de Maiquinique, na região sudoeste, corre perigo de reeditar na Bahia uma tragédia semelhante àquela que, em janeiro deste ano, ocorreu em Brumadinho (MG). As instalações, que pertencem à empresa Grafite do Brasil e onde trabalham 150 pessoas, foram classificadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como ‘estrutura com risco iminente de rompimento’. A barragem está com as atividades suspensas, até que os problemas detectados na estrutura sejam corrigidos.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), “o lançamento dos rejeitos na barragem foi suspenso, o que deve inviabilizar o funcionamento da mineradora, uma vez que a produção não tem como funcionar sem fazer a separação e a destinação dos resíduos e dos materiais de beneficiamento”. A barragem tem a areia como o minério principal da atividade.

O Grupo de Trabalho de Barragens, que reúne, além de MPT e ANM, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), na terça-feira (9), interditou temporariamente o local, até que todas as falhas sejam corrigidas.

Além desta barragem, a Força-Tarefa vai percorrer, também, outros 14 equipamentos localizados em cidades baianas e classificados como de grande risco de acidentes. A Grafite do Brasil, formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda. e Extrativa Metalquímica S/A., responde, ainda, a outra ação do MPT por uma série de irregularidades trabalhistas, como não pagamento de horas extras, falta de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias, entre outros.

Os agentes visitaram a barragem nº 1 de Maiquinique entre os dias 18 e 26 de março, encontrando 33 irregularidades. Entre os problemas, o que mais preocupou o MPT foi o fato de os funcionários que trabalham na estrutura ficarem alocados em uma rota que, em caso de rompimento, seria atingida pelos rejeitos. Por isso, o órgão está preparando ação judicial contra a empresa Grafite do Brasil.“As instalações dos funcionários ficam localizadas à jusante (abaixo do barramento), onde a equipe de produção atua. Nesse mesmo local funciona o setor administrativo, oficina, almoxarifado e refeitório. Em caso de rompimento, eles não teriam chance de fugir da lama. Seria uma tragédia semelhante à de Brumadinho, em Minas Gerais” (Verena Borges, procuradora do MPT)Ainda segundo ela, a decisão de recorrer rapidamente à Justiça acontece em razão de “a empresa não aceitar assinar termos de ajuste de conduta e, também, porque não há tempo a perder para pedir que se regularize o ambiente de trabalho e deixe de expor os empregados a riscos”.

População e danos

A ANM afirmou que “não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da barragem nº 1 de Maiquinique”. No entanto, segundo o órgão, no entorno da estrutura existem rodovias, empreendimentos e permanência eventual de pessoas que, em caso de rompimento, podem ser atingidos pelos rejeitos.

A equipe do CORREIO entrou em contato com o dono de uma churrascaria no centro de Maiquinique, que preferiu não ter o nome divulgado, mas afirmou conhecer, praticamente, todos os operários e funcionários que trabalham na empresa Grafite do Brasil, na área da barragem.“Os meninos ficaram sabendo da interdição hoje, por volta do meio-dia. A gente viu a notícia no jornal. De certa forma, para o centro da cidade, não existe risco. Mas, para as pessoas que trabalham na barragem, tudo é muito perigoso. Se aquilo ali romper, a areia sai levando tudo o que tiver pela frente. E, se o minério estiver misturado com água, então, o estrago é ainda pior” (Comerciante de Maiquinique, que preferiu não ter o nome divulgado)Ainda de acordo com o dono do restaurante, a cidade está toda apreensiva sem saber o que vai acontecer, porque “todo mundo precisa do trabalho e, se a barragem fechar e a produção parar, todos vão sair perdendo”. Ele concluiu dizendo que, mesmo diante da importância da empresa de grafite para a região, a segurança da população está em primeiro lugar.

Fiscalização

O Ministério Público do Trabalho, assim como o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que atua na área de fiscalização dos impactos ambientais por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), afirmou que a empresa Grafite do Brasil “tem conhecimento de todas as irregularidades encontradas no local e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias”. O relatório, assinado pelo perito do MPT Fernando Schindler, apontou que o local deve ficar fechado até que sejam atendidas as exigências da fiscalização do trabalho.

Para definir as estruturas que serão vistoriadas pelo Grupo de Trabalho das Barragens foram levados em consideração critérios estabelecidos pela Política Nacional de Barragem e Mineração (PNBS), que considera aspectos como volume de rejeito, altura do barramento, presença de produtos químicos e o Dano Potencial Associado (DPA), que mede o grau de perigo para a população, meio ambiente e trabalhadores que poderiam ser atingidos em caso de rompimento.

Conforme mapeamento mais recente da ANM, já foram determinadas classificação de risco e dano potencial em barragens localizadas nos municípios de Jacobina (2), Maiquinique (2), Santaluz (2), Maracás (3), Jaguarari (1), Itagibá (1) e Barrocas (4). Entre os minérios explorados estão areia, rocha aurífera, ouro primário, vanádio, cobre e níquel. Todas as estruturas estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

O CORREIO entrou em contato com o jurídico da Grafite do Brasil, que afirmou que “não vai prestar nenhum esclarecimento”. Ainda segundo uma mulher, que não quis se identificar, “a empresa tomou conhecimento da interdição da barragem por meio de notícias de jornais”. Ela também disse à reportagem que “o jornal pode escrever o que quiser sobre a Grafite do Brasil e, se for contra a empresa, providências serão tomadas”.

A equipe do CORREIO também tentou contato com a Prefeitura de Maiquinique, mas foi informada de que o prefeito da cidade, Jesulino de Souza Porto (DEM), só estará disponível para entrevistas na manhã desta quinta-feira (11).

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier