Ministério da Segurança determina inspeção no sistema penitenciário da Bahia

por Luan Santos

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  • Da Redação

Publicado em 25 de abril de 2018 às 05:00

- Atualizado há um ano

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O Ministério Extraordinário da Segurança Pública determinou a realização de  inspeção no sistema penitenciário da Bahia. Os responsáveis pela vistoria serão o promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o juiz paulista Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, que integram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Eles deverão elaborar um relatório sobre a situação dos presídios baianos e encaminhar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça. As 24 unidades prisionais geridas pela Secretaria estadual da Administração Penitenciária devem ser inspecionadas pelos profissionais. 

Nacional O Ministério também solicitou averiguação nos demais estados e no Distrito Federal sobre os presídios. Cada grupo de conselheiros deverá produzir um relatório e enviar ao Depen. Os dois profissionais que vão atuar na Bahia farão, também, a vistoria nas unidades prisionais do Maranhão.

Para bom entendedor... A afirmação do governador Rui Costa (PT) de que espera ver o presidente da  Assembleia, Angelo Coronel (PSD), no Senado em 2019 foi considerada por líderes da base governistas como o lançamento oficial da candidatura do  pessedista à Casa Alta. Rui nega que tenha definido a chapa, mas seus aliados mais próximos garantem que Coronel é o escolhido do governador. Os apoiadores da senadora Lídice da Mata (PSB), que está na briga pela vaga chapa majoritária, não ficaram nada satisfeitos com a declaração de Rui. Um grupo de aliados, petistas entre eles, promete aumentar a pressão sobre o governador para Lídice esteja na chapa. 

Homenagem A Câmara dos Deputados lança, hoje, a a exposição fotográfica “Luís Eduardo, 20 anos depois”. A mostra resgata a trajetória do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, que presidiu a Casa e foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso. O lançamento será realizado logo após a sessão solene pelos 20 anos de falecimento dele, que ocorre às 9h no Plenário Ulysses Guimarães. Durante a sessão, será exibido um documentário produzido pela TV Câmara sobre a vida do político baiano. "Essa mudança no cadastro positivo de positiva não tem nada. É impositivo e ruim  para as pessoas, que terão a vida devastada por qualquer instituição financeira. Com essa proposta,  fica mais fácil para os bancos negativarem as pessoas", Félix Mendonça Junior, deputado federal, do PDT, ao criticar o projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo, que tramita no CongressoResposta O vereador Henrique Carballal (PV), líder do governo na Câmara, criticou  integrantes da bancada de oposição pelo posicionamento sobre o BRT de Salvador.  Para ele, os oposicionistas são ambientalistas de ocasião. “Toda a obra já tem  autorização, já tem estudo de impacto ambiental. O que estamos discutindo é um transporte de massa digno para as pessoas, com custo barato e sem subsídio”, afirmou. 

Pré-campanha O pré-candidato à Presidência pelo PRB, Flávio Rocha, virá a Salvador no próximo dia 3 de maio para receber o título de cidadão soteropolitano, aprovado ontem pela Câmara Municipal. A honraria foi proposta pela vereadora Ireuda Silva (PRB). Será a primeira vinda dele à capital baiana desde que anunciou a pré-candidatura. "A situação especial da mulher vítima de violência exige uma resposta especial do Estado. Por essa razão, é pertinente tratar com maior rigor os agressores que, uma vez denunciados, desafiam as medidas protetivas e perpetuam a violência", Paulo Magalhães, deputado federal e relator da proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha. O projeto será apreciado pela Câmara