Ministério Público aciona estado por 'farra dos Redas'

Por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

O Ministério Público da Bahia (MP) ingressou com ação civil contra o Estado por causa de mais um episódio da “farra dos Redas”, regime que dispensa concurso público para provimento de cargos. Dessa vez, o alvo é a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável pela assessoria jurídica dos órgãos, autarquias e fundações do governo. O processo, movido pela promotora de Justiça Rita Tourinho, tem origem em investigações feitas pelo MP em 2017, quando foram descobertas contratações de profissionais por Reda para cargos destinados a procuradores concursados, como diz  Constituição. O MP detectou ao menos 15 bacharéis em Direito que exercem funções exclusivas da advocacia pública em órgãos como Detran, Ipac, Ibametro e Agersa, além de universidades estaduais.

Ordem legal  Na ação, proposta à Justiça quinta-feira passada, Rita Tourinho pede que os cargos vagos de procurador sejam ocupados pelos 69 aprovados no último concurso da PGE, realizado em 2013 e que vence em 1º de julho. 

Muro de contenção A possibilidade de candidatura avulsa da senadora Lídice da Mata (PSB) encontra alta rejeição entre deputados do partido. Reservadamente, parlamentares da sigla atribuem a recusa ao temor de deixar o chapão governista na disputa pela Assembleia e Câmara, caso Lídice concorra à reeleição. Preferem que ela brigue por um mandato de deputada federal, mas admitem a pressão crescente da militância do PSB para que Lídice entre no páreo do Senado fora do palanque do governador Rui Costa (PT). Acham ainda que, independente do veredito, sua exclusão da chapa causará desgastes incontornáveis à campanha de Rui.

Contagem regressiva O PSC definiu o dia 7 de julho como prazo limite para negociar a candidatura do deputado federal Irmão Lázaro ao Senado na chapa da oposição. Embora fale em avanços nas conversas, o presidente estadual do partido, Eliel Santana, não esconde a impaciência. “Queremos marchar com José Ronaldo (candidato do DEM ao governo), mas precisamos logo da definição, porque todos já estão em pré-campanha, menos Lázaro”, disse. Nos próximos dias, o PSC terá nova rodada de encontros para discutir o espaço. Um deles com José Ronaldo.

Fora do tom Um projeto ligado à Orkestra Rumpilezz terá que devolver R$ 400 mil captados via Lei Rouanet em 2011 para financiar dez concertos do grupo criado pelo maestro Letieres Leite.  De autoria da produtora baiana Cada Macaco no Seu Galho, o projeto teve as contas reprovadas pelo Ministério da Cultura (MinC), com base em parecer de fiscais da pasta.  A produtora foi punida também com inabilitação e ficará sem receber verbas de mecanismos de incentivo à cultura por três anos.

Terras à venda A Justiça autorizou o leilão de duas fazendas e um terreno na Bahia que pertenciam ao extinto Banco BVA. Situados em Camaçari e Candeias, os imóveis têm lance inicial de  quase R$ 5 milhões. A soma arrecadada tem como destino a massa falida do BVA.

"Essa Casa tem dado honrarias  a quem nada fez pela Bahia", Targino Machado, deputado estadual do DEM, sobre o excesso de títulos de cidadão baiano na Assembleia, incluindo o cantor Martinho da Vila

Pílula Luzes da ribalta  A delegada Maria Selma Lima, da 16ª Delegacia da Polícia Civil (Pituba), vai ser candidata a deputada estadual pelo PDT. Com fama de gostar dos holofotes no meio policial, ela foi confirmada na disputa pelo presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.