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Ministro do STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
Defesa de Lula alega que houve excesso de Dallagnol ao apresentar denúncia
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Da Redação
Publicado em 2 de outubro de 2019 às 21:44
- Atualizado há um ano
(Foto: Reprodução/YouTube) O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um recurso especial em que o ex-presidente Lula (PT) pede indenização por danos morais ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O processo é motivado por uma apresentação que Dallagnol fez no Power Point em que Lula aparece como personagem central de um esquema corrupto na Petrobras. A defesa do ex-presidente alega que houve excesso de Dallagnol ao apresentar a denúncia.
O juiz determinou a conversão do agravo em recurso especial, mas não esclareceu detalhes como o cabimento ou não do recurso. Isso ainda será analisado.
Em 2017, Lula perdeu um processo sobre o tema em 1º instância. O juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, considerou a ação improcedente.
No ano seguinte, foi a vez da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negar o recurso do ex-presidente. Pelo entendimento do desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, o procurador não agiu em excesso em sua apresentação.
O STJ tem o poder de reverter as decisões anteriores.