Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na web

brasil
27.05.2020, 16:07:24
Atualizado: 27.05.2020, 16:35:11
(Arquivo ABr)

Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na web

Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais.

São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal (PF) para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Moraes também determina o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A medida, diz o ministro, é necessária "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que "garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas" e que "em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação".

Segundo as agências de notícias, Alexandre de Moraes enviou um ofício para que redes sociais preservem o conteúdo das postagens de parlamentares citados na operação, como de Carla Zambelli (PSL-SP).

A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários "@bolsoneas", "@ patriotas" e "@taoquei1", no prazo de cinco dias.

O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como 'Gabinete do Ódio'".

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