Morro do Chapéu 2030

por Eduardo Athayde

Adotada pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas, em 2015, inclusive o Brasil, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030) convidam para parceria global, visando a redução da pobreza com melhorias da saúde, da educação e da desigualdade, com estímulos ao desenvolvimento econômico sustentável.

Resultado de processo de negociação que durou três anos e incluiu participantes da sociedade civil e representantes de governos e setor privado, os ODS consistem em 17 objetivos, com 169 metas a serem alcançadas até 2030 (Agenda 2030). No Brasil, o Decreto 8.892/2016 criou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ligada à Presidência da República. Alinhada com a proposta inovadora, a Associação Brasileira dos Municípios lançou a “Parceria para Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana”, focada no fortalecimento das competências locais, na promoção e coordenação de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local. [abm.org.br/ods]

A Confederação Nacional dos Municípios, por sua vez, lançou a Mandala ODS, um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos municípios brasileiros [www.ods.cnm.org.br].

A Mandala revela, através de um gráfico radar, o grau de desenvolvimento do município nas dimensões econômica, social, ambiental e institucional, constituindo-se como ferramenta de planejamento, monitoramento e avaliação, ajudando a orientar decisões. [www.ods.cnm.org.br/mandala-municipal].

A partir do lançamento do ODS / Morro de Chapeu 2030, uma Mandala ODS online estará incluída nos sistemas de gestão municipal, com aplicativos sincronizados nos celulares do prefeito, vereadores, secretários, escolas e abertos para acesso de qualquer cidadão.

O Instituto Tecnológico de Morro do Chapeu – ITMC, privado, apartidário e sem fins lucrativos, criado por empresários locais, fará a co-gestão dos ODS, garantindo a sua permanência através das sucessivas gestões públicas, afinal, o programa é adotado pela comunidade que detém o poder, elege e avalia seus gestores.

Em contato com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e as Embaixadas de Israel e Estônia, em Brasília, MC já articula parcerias internacionais para conversar diretamente com municípios do mundo. Na Estônia, Leste Europeu, o governo digital apostou alto em tecnologias para reduzir a burocracia. Lá, todos os serviços públicos estão online.  

Israel, sede do famoso aplicativo de navegação waze, que também concentra investimentos em altas tecnologias de dessalinização, reuso de água e reaproveitamento de lixo, está observando os atlas eólico, solarimétrico e geológico de MC, analisando como poderão ajudar a acelerar a agricultura e a economia local.

Na Embaixada da União Europeia, em Brasília, o ministro chefe do Setor de Economia, Inovação e Energias Renováveis, Carlos Oliveira, já manifestou interesse em articular o ITMC com programas e financiamentos da UE, visando apoiar projetos locais de desenvolvimento sustentável mensurado, que implica em planejamentos focados, com entregas e prazos definidos.

Como educação é base de tudo, o Programa Fábrica Escolas, que usa tecnologias educacionais inovadoras para construir cidades inteligentes (smart cities), planta embriões e estimula nas escolas o conceito de startups.

No lançamento dos ODS, alunos de Morro se destacam na realização de um hackathon, oferecendo soluções para problemas locais, criando aplicativos para os seus celulares e ajudando a responder: Como está o meu município hoje? Como gostaríamos que estivesse em 2030? Que programas anuais nos levarão daqui até lá? Eis a questão.

Eduardo Athayde é diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil. ([email protected])