Motociclistas voltam a fazer protesto em Salvador pedindo liberação de apps

Motociclistas fizeram um novo protesto na tarde desta quarta-feira (8), na região da Rodoviária de Salvador, saindo em direção à prefeitura. Eles pedem a regularização das motos por aplicativo. 

Por conta do ato, houve registro de congestionamento na área da Avenida ACM, Avenida Bonocô e Avenida Paralela, com lentidão em outros pontos da cidade. 

Os motociclistas reclamam de apreensões de motos por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Protestos da categoria têm sido constantes por esse motivo. 

No final do mês de janeiro, a Semob informou que a lei municipal que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador não prevê o uso de motocicletas. Disse ainda que realiza diariamente ações de fiscalização e combate ao transporte irregular e que faz apreensões e toma outras medidas cabíveis quando encontra motoristas realizando a atividade irregularmente. A secretaria fez um alerta para que usuários evitem fazer uso desse serviço, afirmando que pode oferecer riscos à segurança, orientando que as pessoas busquem veículos que são regulamentados e vistoriados pela Semob.

Já a Uber informou que na modalidade moto os parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido, diz a empresa.

"Em Salvador, atualmente não há nenhuma regulamentação sobre o transporte privado individual de passageiros em motocicletas e, por isso, não há base legal que justifique multas ou apreensões de motocicletas. O Uber Moto está disponível em Salvador desde julho de 2021", diz a Uber em nota.