MP aciona Embasa por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu

bahia
25.10.2021, 14:24:00
Atualizado: 26.10.2021, 15:19:15

MP aciona Embasa por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu

Pesquisas realizadas por promotor de Justiça identificaram lago no qual é depositado o rejeito, no povoado de Buracos

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) foi acionada por descartar resíduos de dessalinização de forma irregular em Morro do Chapéu. 

A ação foi movida pelo Ministério Público estadual. No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida pede à Justiça que defira uma liminar solicitando que a Embasa interrompa imediatamente o despejo de novos resíduos no meio ambiente.

Procurada para falar sobre o caso, a empresa afirmou não ter conhecimento da ação. "A Embasa informa que ainda não foi notificada sobre a referida Ação Civil do MP-BA e vai se posicionar no andamento do processo", escreveu. 

De acordo com o promotor, os resíduos devem ser armazenados em bombonas, com fechamento hermético, para que sejam reutilizados futuramente, após a realização dos estudos técnicos pertinentes e do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS). Em seguida, o material é vendido ou utilizado em ações sociais.

Segundo pede o documento, caso os estudos indiquem a impossibilidade de reutilização dos resíduos, a Embasa deve ser obrigada a descartar corretamente o material em algum aterro industrial ou sanitário.

O promotor pediu ainda que a fornecedora de água tenha o prazo máximo de um ano após a realização dos estudos técnicos e elaboração de PGRS, para dar destinação adequada a todo rejeito que já foi despejado de forma irregular na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados.

Outra solicitação é que, em 90 dias, a Embasa seja obrigada a apresentar o PGRS. O documento deve conter quais os planos em relação aos resíduos de dessalinização, projeto de reaproveitamento deles e Programas de Recuperação de Área Degradada (PRADs) em relação às áreas afetadas.

O objetivo é que a Embasa seja obrigada a implementar o plano e executá-lo nas áreas afetadas, com início das atividades de campo no prazo de 360 dias, conforme requer o promotor, que solicita ainda que a empresa fornaça um cronograma de atividade de monitoramento por pelo menos 20 anos.

Segundo o Ministério Público, a Embasa tem realizado o despejo dos resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos do município de Morro do Chapéu. Pesquisas realizadas pelo promotor de Justiça já identificaram em que lago é depositado o rejeito, no povoado de Buracos, em Morro do Chapéu.

Além disso, segundo os dados apresentados na ação civil pública, "foi constatada a redução, entre 2014 e 2020, da quantidade de água na lagoa, permanecendo a substância soluta oriunda do procedimento de dessalinização no solo".

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