MP-BA define promotores que vão atuar no caso Márcio Perez

Davi Gallo e Luciano Assis trabalharam juntos no julgamento de Kátia Vargas

Os promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis foram designados para atuar no caso da morte do empresário espanhol Márcio Pérez Santana, 41 anos, ocorrido na noite de quarta-feira (19), durante uma perseguição policial. Cinco dias depois do crime, a polícia ainda não explicou por que PMs de Cosme de Farias estavam no bairro de Armação nem qual a linha de investigação do caso.

A portaria que determinou a atuação dos dois promotores do caso Kátia Vargas no inquérito do empresário foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (24) e é assinada pela procuradora-geral, Ediene Santos Lousado. A investigação do caso está sob as responsabilidades da Corregedoria da Polícia Militar e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Um das balas acertou a nuca do empresário (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO) O empresário estava chegando em casa acompanhado por uma mulher quando foi assassinado, no bairro de Armação. Ele estava estacionando o carro quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Cosme de Farias).

Segundo testemunhas, a viatura estava com os faróis desligados, giroflex apagado e os policiais não se identificaram. Márcio teria se assustado e avançou com o carro, mas foi perseguido e baleado pelos militares. Uma das balas atingiu a nuca da vítima, que perdeu o controle do carro - subindo o canteiro central da Avenida Simon Bolivar. Ele não resistiu aos ferimentos. 

Leia mais: 'Foram muitos tiros, acordamos em pânico', diz vizinho de empresário morto por PMs Vítima perdeu o controle do carro (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO) Espanha O caso da morte de Márcio, que tem dupla nacionalidade (espanhola e brasileira), ganhou as manchetes dos jornais da Espanha e nesta segunda, o CORREIO teve acesso a uma carta enviada pelo cônsul espanhol no Brasil, Gonzalo Fournier, para o governador Rui Costa.

No documento, ele agradece a colaboração da polícia e pede que seja feito todo o possível para o esclarecimento da morte.

Confira a carta na íntegra abaixo:

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que dois policiais militares foram afastados das atividades por conta do caso - os nomes deles não foram informados. O corpo do empresário foi velado na capela do Hospital Espanhol na sexta-feira (21) e encaminhado para a Espanha, onde os pais dele moram. Márcio era filho único e deixa duas filhas.

De acordo com a SSP-BA, o DHPP, da Polícia Civil, apura em conjunto com a Corregedoria da Polícia Militar a morte de Márcio. 

Espanha Márcio Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Ele tinha duas filhas - uma completou 9 anos no dia 18 e, por isso, uma festa de aniversário estava programada para domingo (23).

De acordo com vizinhos do empresário, ele morava no mesmo lugar - o 2º andar de uma casa na Rua Gáspar da Silva Cunha - há 40 anos. “Ele chegou [para morar na casa] com 1  ano de nascido e pretendia ir para Espanha, onde estão os pais. Ele era filho único”, disse uma vizinha, que não quis se identificar. Assim como outros moradores, ela disse que ouviu os tiros pouco depois das 23h.

Em relação à mulher que estava no banco de carona do carro, os vizinhos disseram que não a conheciam. “Nunca a vi com ele. Sabemos que ele tem uma ex-mulher e dois filhos. O parente mais próximo é um primo que morava aqui em Salvador”, disse outra vizinha.

Em entrevista à TV Bahia, a ex-mulher de Márcio, que não teve o nome divulgado, disse que ele pretendia levar as filhas para passar as férias na Espanha. Este final de semana, ele ficaria com as meninas: “Ele era um paizão, uma pessoa supertranquila. Foi a pior coisa que eu já fiz na minha vida, foi dar essa notícia pras minhas filhas”.

Polícia baiana entre as que mais matam A polícia da Bahia é uma das que mais matam no Brasil. Ao longo do ano de 2016, 457 pessoas foram mortas na Bahia em decorrência de intervenções policiais. Os dados foram divulgados pelo  Atlas da Violência 2018, em junho passado.

A pesquisa, conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), coloca a Bahia na terceira posição no ranking de mortes por intervenções policiais, atrás apenas do estado do Rio de Janeiro, com 925 casos ao longo de 2016, e de São Paulo, com 856 mortes em situações semelhantes no mesmo ano.

Os números usados foram fornecidos pelas secretarias de segurança pública dos estados, embora, no restante do Atlas, tenham sido utilziados números Datasus, do Ministério da Saúde. É que, neste caso, não há informações da saúde sobre todos os estados.

Se, mesmo assim, forem considerados os números da saúde, a Bahia aparece em segundo lugar no ranking, com 364 mortos decorrentes de intervenção policial, atrás somente do Rio de Janeiro, com 538. No caso de São Paulo, os dados da saúde computam somente 254 mortes nessas circunstâncias em todo o ano.

A incongruência nos dados é destacada no próprio estudo. Segundo o instituto, isso acontece porque os dados do Datasus são fornecidos por peritos e médicos legistas e que esses profissionais nem sempre têm todas as informações necessárias quando fazem o registro das mortes para indicar a autoria do homicídio. Por isso, em muitos casos, os crimes são classificados como morte por agressão.

O Atlas da Violência 2018 foi construído com base nos dados de 2016 e apontou, entre outras coisas, que em dez anos a taxa de homicídios na Bahia quase dobrou: cresceu 97,8%. O estudo indica que, de 2006 para 2016, o Brasil sofreu aumento de 23,3% nos homicídios de jovens (pessoas com idades entre 15 e 29 anos), sendo que no último ano analisado pela pesquisa, 33.590 jovens foram assassinados - 94,6% deles eram homens.

Procurada, a SSP-BA informou, na época, que as mortes em confronto são acompanhadas pelas corregedorias: “A Secretaria da Segurança Pública da Bahia ressalta que todo policial brasileiro, por lei, tem o direito de reagir a ataques de criminosos. Acrescenta que todas as mortes em confronto são acompanhadas pelas corregedorias”.

Onde denunciarCorregedoria da PM - Quem se sentir coagido ou ameaçado por policiais militares pode procurar a Corregedoria da PM, na Rua Amazonas, 13, no bairro da Pituba, para registrar a ocorrência.

OAB -  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) também oferece auxílio através da Comissão de Direitos Humanos. Quem estiver precisando de ajuda pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou ir pessoalmente no 1º andar do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, ou na sede da instituição, na Piedade.

MP-BA -  O Ministério Público do Estado (MP-BA) também atende casos através do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). O telefone é 3103-6805.