MP-BA pede esclarecimentos sobre prevenção da varíola dos macacos nos presídios e escolas

Ofício foi enviado para pastas em todo o estado

Publicado em 10 de agosto de 2022 às 14:44

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O Ministério Público estadual anunciou nesta quarta-feira (10) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, a Bahia já contabiliza 22 casos confirmados da doença, sendo um deles confirmado hoje na cidade de Feira de Santana e outro em Xique-Xique - em ambos os municípios, esse é o primeiro registro de infecção pelo vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos. Os demais registros são em Salvador, com 14 infectados, Santo Antônio de Jesus, com dois, além de Cairu, Conceição do Jacuípe, Ilhéus e Mutuípe, todas com uma confirmação.

Por meio do grupo de trabalho, o MP solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem sendo feito o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia. No ofício, a equipe solicita ao Lacen que indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz.

Além disso, o MP anunciou também que notificou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que informe as medidas adotadas para prevenir casos da doença no sistema prisional, e como se programou para evitar sua transmissão e o contágio entre a população prisional e os funcionários do sistema.

Um ofício também foi enviado à Sesab, para que a pasta informe que medidas adotou para prevenir a circulação do vírus nas unidades públicas de ensino, para evitar contágio entre crianças e funcionários. Todas as notificações foram enviadas na terça (9).

Os pedidos, segundo o MP, ocorrem porque desde o fim de julho a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a disseminação da varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional.

O grupo de trabalho foi instituído por ato da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, publicado no último dia 4 de agosto no Diário de Justiça Eletrônico. A equipe é coordenada pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), respectivamente promotores de Justiça Patrícia Medrado, Anna Karina Trennepohl e Adaldo Dourado.

Além deles, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, com atuação na área de Saúde, foi designado para atuar no grupo de trabalho e será o responsável por presidir procedimentos sobre as medidas em andamento quanto ao tema tomadas pelo Governo do Estado e Municípios de Salvador e Madre de Deus.

Transmissão acontece entre humanos A transmissão da varíola dos macacos, apesar do nome, atualmente acontece de humano para humano, principalmente pelo contato pessoal e direto com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas contaminadas ou objetos infectados.

Nesta terça, a OMS lamentou que macacos estejam sendo mortos e atacados por conta da ignorância das pessoas e reforçou que os surtos atuais acontecem pela transmissão entre humanos. "As pessoas têm que saber que a transmissão que estamos vendo agora acontece entre humanos", destacou a porta-voz da OMS, Margaret Harris, em coletiva de imprensa em Genebra.